Seguir no Google
Seguir no YouTube
Se você tem a intensão de comprar algum produto importado de baixo valor, precisa agir rápido. Acontece que as compras internacionais de até US$ 50 podem voltar a pagar 20% de imposto federal a partir de 9 de setembro. A cobrança, conhecida como taxa das blusinhas, está zerada desde maio por meio de uma medida provisória. O texto, porém, está com os dias contados e deve encerrar já nas próximas semanas.
Congresso ainda precisa aprovar a medida provisória
Publicada em 12 de maio, a MP 1.357/2026 concedeu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorização para alterar as alíquotas aplicadas às remessas internacionais. Foi essa medida que permitiu zerar o imposto federal nas encomendas com valor de até US$ 50. No começo de Julho, houve uma prorrogação por mais 60 dias.
A regra continuará valendo até 8 de setembro, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para seguir vigente. Antes das votações, uma comissão mista formada por deputados e senadores deve analisar o texto e elaborar um parecer. No entanto, tal comissão ainda não foi organizada.
Sem a conclusão desse processo, o ministro da Fazenda perde a autorização para manter a alíquota zerada e o imposto federal de 20% retorna em 9 de setembro.
ICMS continua sendo cobrado nas encomendas
Vale notar que as compras internacionais não ficaram totalmente sem impostos com a medida. Trobutos como a taxa de ICMS, com alíquotas que variam entre 17% e 20%, dependendo do local de entrega da encomenda, ainda são sobrados. Caso o imposto federal retorne, as compras de até US$ 50 voltarão a ter as duas cobranças.
Na prática, o valor final pago pelos brasileiros aumentará, reduzindo a diferença de preço encontrada em plataformas internacionais. A tributação dessas encomendas também deve mudar novamente em 2027, independentemente da decisão tomada agora pelo Congresso. Uma estimativa elaborada pela consultoria Roit aponta para uma cobrança próxima de 9,43% no próximo ano.
