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O governo voltou a discutir o futuro da chamada taxa das blusinhas. O assunto voltou ao radar depois que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse em entrevista em 6 de maio de 2026 que há ministros defendendo uma revisão da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. É claro que, apesar da informação, ainda não foi apresentado nenhum texto oficial para acabar com a cobrança.
Além disso, embora tenha dito que esse imposto pode ser revisto, ao mesmo tempo, ele deixou claro que não pretende abrir mão do Remessa Conforme, programa usado para organizar e monitorar a entrada dessas encomendas no país. Isso significa que a regra pode até mudar mais adiante, mas hoje ela continua valendo normalmente.
O que é a taxa das blusinhas?
Antes de falar em possível fim, vale lembrar o que essa cobrança é de fato. A "taxa das blusinhas" é o nome popular dado ao imposto de importação de 20% aplicado às compras de até US$ 50 feitas em plataformas certificadas no Remessa Conforme. Além disso, o consumidor também paga ICMS, que é estadual.
Nas compras acima de US$ 50, a lógica muda: a alíquota federal sobe para 60%, com um desconto equivalente a US$ 20 no cálculo do imposto, e o ICMS continua existindo. As regras atuais valem para declarações registradas desde 1º de agosto de 2024.
O Ministério da Fazenda explica que o Remessa Conforme foi lançado oficialmente em 2023 para antecipar o recolhimento de tributos, acelerar a liberação das encomendas e dar mais rastreabilidade às operações de e-commerce internacional.
Segundo o governo, o programa levou o registro eletrônico das declarações de importação de 2% para 100% e ampliou o controle sobre produtos importados, inclusive com checagem de exigências regulatórias. Por isso, mesmo quem admite rever a alíquota de 20% hoje evita falar em desmontar o programa inteiro.
O que está em jogo
De um lado, há muita pressão por parte da populaçãopara aliviar o custo das compras internacionais, especialmente num momento em que a taxação diminuiu consideravelmente as importações no país. Mas do utro lado, há também uma resistência organizada de comerciantes e indústrias brasileiras que dizem que o imposto ajuda a reduzir a diferença tributária entre produto importado e produto vendido aqui dentro. A CNN mostrou que esses grupos prometem reagir caso o governo tente revogar a cobrança.
No campo econômico, os números explicam por que a discussão não é simples. Uma reportagem do Meio & Mensagem, com dados atribuídos à Receita Federal, informa que a arrecadação com imposto de importação sobre encomendas internacionais somou R$ 5 bilhões em 2025, contra R$ 2,88 bilhões em 2024. Ao mesmo tempo, o volume de remessas caiu de 189,15 milhões para 165,7 milhões no mesmo período.
Para o consumidor,mesmo que o governo resolva mexer na parte federal dessa cobrança, nem todo custo some automaticamente. Como o próprio site da Receita explica, o ICMS segue existindo nas compras internacionais, e Durigan disse que não quer acabar com o Remessa Conforme. Então, em tese, uma eventual retirada da alíquota de 20% poderia baratear parte das compras de até US$ 50, mas não transformaria essas compras em algo necessariamente livre de impostos.
Até o momento, não existe nenhuma medida provisória publicada, nem novo projeto anunciado oficialmente. O que existe é apenas uma discussão interna no governo, talvez com o objetivo de ajudar a melhorar a popularidade do presidente Lula em ano de eleição.
Assim que surgirem mais detalhes, a gente traz tudo aqui no Oficina da Net.
