Projeto de lei pretende criminalizar jogos eletrônicos no Brasil

O assunto chegou ao Senado Federal na semana passada, que aprovou uma audiência pública requisitada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) para comentar o assunto.

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Projeto de lei pretende criminalizar jogos eletrônicos no Brasil

O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) apresentou um projeto de lei que propõe criminalizar o desenvolvimento, a importação e a distribuição de jogos eletrônicos com conteúdo violento. A ideia é acabar com os jogos do tipo no Brasil para evitar que crianças e adolescentes sejam influenciados por tais games.

O assunto já vem sendo discutido há anos, e atualmente passou a fazer parte dos discursos de autoridade, principalmente após o ataque em Suzano.

"Hoje a gente vê essa garotada viciada em videogames e videogames violentos. Só isso que fazem. Quando eu era criança e adolescente, jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude, hoje não vemos mais essas coisas. É isso que temos que estar preocupados", disse o vice-presidente da República Hamiltom Mourão.

Projeto de lei pretende criminalizar jogos eletrônicos no Brasil.Projeto de lei pretende criminalizar jogos eletrônicos no Brasil.

O assunto chegou ao Senado Federal na semana passada, que aprovou uma audiência pública requisitada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) para comentar o assunto.

O projeto de lei 1577/2019 do deputado Júnior Bozzella diz que "ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos".

"A presente proposta visa a proibição da comercialização ou disponibilização desse tipo de jogo ou aplicação em nosso país, de modo a diminuir a chance de ocorrência de tragédias como a que observamos recentemente na cidade de Suzano", diz ainda o deputado.

O projeto pretende alterar o  Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, "para criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência".

Caso o projeto seja aprovado, os infratores poderão ser penalizados com multa ou até seis meses de detenção.

Agora, o projeto precisa passar pela apreciação do presidente da Câmara, Rodrigo Mais (DEM-RJ) para depois seguir para votação.

E você, acredita que os jogos violentos devam ser proibidos no Brasil?

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Rafaela Pozzebom
Rafaela Pozzebom Graduada em Letras pela UFSM e especialista em Tecnologias da Informação e da Comunicação aplicadas à educação
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