Direitos e deveres na internet

Atualmente muito se fala nos direitos e deveres dos usuários perante o uso da internet. Muitos a tratam como uma “terra sem lei”, já que, é praticamente impossível controlar tudo que é dito, falado, comentado, repassado e visto na web.

Por | @oficinadanet Internet

A internet nos últimos anos teve um número exorbitante no que diz respeito ao aumento de usuários. As redes sociais vieram para ficar e, através delas diversos assuntos são comentados diariamente. O número de sites disponibilizados em toda a web também cresce diariamente, são páginas comerciais, blogs, páginas de conteúdos impróprios, enfim, uma variedade imensa de assuntos.

Com tudo que rola na internet, muitas vezes ficamos em dúvida do que podemos comentar, quais sites podemos acessar, quais conteúdos são vistos como “seguros”, enfim, como devemos nos comportar, e principalmente, como podemos nos defender dos riscos que a web nos oferece.

Para muitos que ainda possuem dúvidas sobre esse assunto, esclareço que a internet possui leis também, para isso, devemos ficar atentos a tudo que nos rodeia na web. Precisamos redobrar nosso cuidado ao acessar, comentar ou mesmo participar de alguma situação.

O que se pode e o que não fazer na internet

O internauta, ao acessar a web, muitas vezes sente-se no papel de um anônimo e que, pode fazer o que quiser dentro daquele ambiente. Assim, sente-se seguro atrás da tela de um computador achando que está livre das penalidades de qualquer eventualidade negativa que venha cometer. O usuário acredita que pode falar o que quiser, publicar qualquer conteúdo, enfim, fazer o que imaginar, para tanto, não é bem assim que funciona. Qualquer indivíduo tem a liberdade de fazer o que quiser, no entanto precisa estar ciente que seus atos podem ter uma consequência nada favorável. Muitas vezes com implicações legais e jurídicas.

Os maiores problemas encontrados acontece quando o internauta abusa do seu direito de expressão, a que todos nós temos. Muitas pessoas não sabem diferenciar uma simples crítica a ofensas. Da mesma forma acontece quando um usuário posta uma foto sem a autorização do dono. Sem falar na violação dos direitos autorais, como baixar músicas e filmes de maneira não autorizada. Do mesmo modo em que as atividades na web estão crescendo, também é mais comum vermos noticiários sobre situações que ocorrem na web, muitas delas com ações judiciais e punição. Quem não lembra de uma declaração feita na web por uma estudante de Direito, na época das eleições presidenciais? Pois bem, a estudante fez declarações ofensivas sobre os nordestinos em redes sociais. Após a grande repercussão negativa, o caso foi levado ao judiciário e a estudante foi punida.

Muitas atitudes podem ser levadas ao tribunal, como usar a imagem de alguém sem autorização, inserir música também sem autorização e até mesmo envio de spams por uma empresa. Abaixo, cito as infrações digitais mais comuns cometidas pelos usuários, estas que podem acarretar em problemas judiciais.

  • Comentar ou falar em algum chat, blog, comunidade ou página de relacionamento que alguém deva se matar ou mesmo sugerir como fazer.
  • Acusar alguma pessoa na internet, expondo seu nome e a chamando, por exemplo de “ladrão”, “mentiroso” entre outros.
  • Enviar um e-mail ofensivo a alguma pessoa, com termos não apropriados como gorda, feia, vagabunda, etc.
  • Enviar mensagens, seja por e-mail, rede social ou chat ameaçando alguma pessoa.
  • Repassar informação considerada confidencial.
  • Enviar vírus que possam danificar equipamento ou conteúdos.
  • Postar foto em Comunidade Online com gestos obscenos.
  • Enviar e-mail com remetente falso ou mesmo realizar cadastro com nome falso em uma loja virtual.
  • Ver ou mesmo enviar fotos de crianças nuas online.

Como usar a internet sem riscos de ser processado

A internet, nos últimos tempos, tem aparecido muito em páginas policiais, muito mais do que realmente deveria, já que, seu grande propósito é facilitar a vida das pessoas em diversos segmentos. Os casos mais comuns são roubos de senhas de bancos, pornografia infantil, pirataria, spam, notícias falsas, pedofilia, manifestações racistas e apologia a vários tipos de crime. Para tanto, as pessoas inocentes também acabam sendo vítimas dos crimes virtuais. Não só quando seus direitos são violados, mas também quando se expõem sem vontade própria a algum perigo da internet.

Abaixo algumas dicas de como se prevenir de possíveis processos em decorrência ao mau uso da internet.

  • Não baixe música de lugares não autorizados;
  • Jamais escreva algo sobre alguma pessoa que não seja verdadeira;
  • Cuidado ao usar as redes sociais, não poste mensagens com duplos sentidos, maliciosas, ofensivas, enfim, que possam prejudicar a imagem de terceiros;
  • Não publique imagens de cunho sexual ou erótico, tanto de adultos e principalmente de crianças;
  • Cuidado ao expor fotos de seus filhos ou crianças conhecidas na web, você nunca terá certeza para onde elas poderão ser usadas;
  • Cuidado ao publicar imagens de terceiros, principalmente com caráter ofensivo;
  • Jamais plagiar ou copiar algo publicado na web de outras pessoas;
  • Não participe de comunidades de caráter ofensivo, pornográfico, racista, apologia ao crime ou violência, entre outros;
  • Não acesse sites desconhecidos com conteúdos impróprios.

Casos de processos que aconteceram

Atualmente com a grande proliferação de contas nas redes sociais e micro blogs é muito comum alguém sentir-se ofendido e processar o autor do ato. Seja feito através de uma imagem ou mesmo um comentário. Muitas pessoas já sofreram algum processo em decorrência aos seus atos, sejam eles famosos ou não. No geral, as pessoas conhecidas são as que mais rendem notícia na web após uma má colocação. Muitos humoristas e atores já acabaram sendo processados por escreverem coisas que não agradaram os envolvidos. Por exemplo, O comediante Danilo Gentilli acabou sendo investigado pelo Ministério Público por acusação de racismo após ter feito uma piada em que comparava, no Twitter, o gorila King Kong a jogadores de futebol.

Outra famosa que se envolveu em uma polêmica foi a cantora Rita Lee que criticou a construção do estádio do Corinthians em Itaquera. Chamou o bairro da zona leste paulistana de “c… de onde sai a bosta do cavalo do bandido”. Gal Costa, por sua vez, disse que os conterrâneos baianos eram preguiçosos.

As empresas também estão de olhos bem abertos a tudo que acontece na internet em relação aos seus funcionários. Um bom exemplo disso foi o caso de dois rapazes que postaram conteúdos inconseqüentes. O primeiro publicou no Orkut que estava furtando notas fiscais da empresa onde trabalhava. O segundo postou no YouTube um vídeo em que dava cavalos de pau com a empilhadeira da empresa. Resultado: Ambos foram demitidos por justa causa.

Os exemplos acima ilustram bem que tanto os usuários como os empregadores estão atentos a tudo que está acontecendo no mundo virtual e, não deixando passar insultos ou conteúdos inapropriados no meio. Então, minha dica é: Jamais escreva ou poste algo que algum dia possa prejudicar a sua pessoa. Lembre-se que tudo que é publicado hoje, por brincadeira, incosequência ou maldade mesmo, poderá ser usado contra você. Mais do que isso, após postado na internet, dificilmente será retirado, então, o seu “descuido” será para o resto da vida.

Mais sobre: internet processos direitos
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