O uso da internet para comunicações de voz vem crescendo muito e se tornando uma opção mais econômica do que a telefonia convencional, especialmente para chamadas de longa distância. Segundo a empresa de pesquisas Primetrica, a internet foi utilizada em 13 % das ligações internacionais nos EUA em 2003, apresentando um crescimento de cerca de 30% em relação a 2002. A melhoria da qualidade da comunicação de voz sobre protocolo IP (VoIP) e a disponibilidade de diversas soluções, inclusive gratuitas, estão configurando um cenário em que as prestadoras de serviços de telecomunicação tradicional precisarão adequar seus modelos de negócios para continuarem competitivas no mercado norte-americano.

A rápida popularidade de serviços gratuitos de conversação pela internet como o Skipe, o aparecimento de novos provedores de telefonia IP norte-americanas como a Vonage e a Packet 8, assim como a oferta de serviços públicos de VoIP por concessionárias como a AT&T, fazem crer que depois de uma década sendo uma promessa, a telefonia na internet atingiu um patamar de aplicação e confiabilidade que reforça a previsão de que a telefonia IP agora irá revolucionar o mercado de telecomunicações.

As primeiras aplicações corporativas de telefonia na rede foram feitas interligando centrais telefônicas de companhias dispersas geograficamente através da internet e dessa forma barateando os custos de ligações de longa distância. De alguns anos para cá as opções de uso de telefonia pela internet tornaram-se mais comuns principalmente para chamadas internacionais, mas ainda com limitações de qualidade técnica e de cobertura geográfica.

Com a crescente disponibilidade de banda larga nas empresas e residências, e o surgimento de melhores softwares, tornou-se possível melhorar a qualidade das ligações na rede, embora pela própria natureza não-previsível do trafego na internet atual ainda exista um atraso na chegada da voz, a exemplo do que existe nas comunicações via satélite (os motivos são diferentes, mas o efeito é semelhante).

O aparecimento de serviços novos de telefonia IP como os providos pela empresa Vonage estão sacudindo o mercado norte americano, permitindo que aparelhos telefônicos convencionais sejam conectados ao modem das conexões de banda larga (ADSL ou cabo), disponibilizando para os usuários ligações ilimitadas para telefones nos EUA e Canadá por US$ 35 mensais.

Ao optar por um provedor como a Vonage, o usuário passa a ter um número telefônico associado ao aparelho ligado a sua conexão de banda larga onde não só pode fazer como também receber chamadas de voz e ter acesso a todos os recursos de telefonia (conferência, siga-me, secretária eletrônica, fax etc).

A Anatel tem o papel de estimular a competição


A AT&T respondeu ao desafio das novas concorrentes oferecendo um serviço semelhante chamado CallVantage, que só está disponível em poucos estados americanos, mas que terá sua abrangência ampliada. Outras operadoras também estão anunciando a oferta de serviços semelhantes nos próximos meses.

A FCC (Federal Communications Commission), agência reguladora de telecomunicações norte-americana, considera que a internet deva ser minimamente regulamentada de forma a permitir que as inovações tecnológicas beneficiem os usuários, estimulando maior competição no mercado e serviços mais baratos. Baseado nessas premissas, o serviço gratuito FWD (Free World Dialup) do guru da telefonia na internet Jeff Pulver foi considerado pela FCC como um serviço de internet, e em fevereiro de 2004 foi iniciada uma consulta pública para definir de que forma deve ser tratado o tema da telefonia na internet, já que a agência decidiu que as regulamentações aplicáveis à telefonia convencional não deveriam ser aplicadas.

As preocupações do FCC estão relacionadas à necessidade de permitir escutas autorizadas judicialmente em conversações conduzidas por meio da internet, assim como a possibilidade de criar listas telefônicas e números de emergência (911), da mesma forma como são disponíveis na telefonia tradicional. Independentemente dessas políticas relacionadas a VoIP não estarem ainda definidas, os serviços já são oferecidos por um número cada vez maior de companhias.

No Brasil, o uso de telefonia IP ainda é pequeno e infelizmente pela regulamentação brasileira um serviço semelhante ao fornecido pela Vonage seria caracterizado como um serviço de telecomunicações, estando, portanto, sujeito aos regulamentos relacionados à telefonia tradicional.

O papel da Anatel, nossa agência reguladora de telecomunicações, é de estimular a competição entre as empresas, de forma a propiciar a oferta de melhores serviços aos cidadãos. A Anatel precisa utilizar a oportunidade que essas novas tecnologias oferecem para conseguir baixar os custos de nossa telefonia e aumentar o alcance da internet no país.

Caberá também ao Comitê Gestor de Internet, que estará elegendo em julho seus novos representantes da sociedade civil, examinar esses temas e dar sua colaboração para que novas leis e regulamentos sejam discutidos para permitir o aproveitamento no país dessas oportunidades.

por Henrique Faulhaber