Como parte da audiência judicial sobre o monopólio, ontem, o tribunal responsável divulgou páginas e mais páginas de documentação para apoiar suas reivindicações contra as alegadas práticas monopolistas da App Store da Apple.
Um desses e-mails revela o trato feito entre a Apple e a Amazon, que prova que a Apple não trata os desenvolvedores de aplicativo de forma igual. Durante o processo, o CEO da Apple, Tim Cook, disse que a Apple trata todos os desenvolvedores da mesma forma, só que o documento provou o contrário.
O aplicativo Amazon Prime Video foi um dos últimos grandes destaques da Apple TV. A Apple acabaria dedicando tempo de estágio durante a WWDC 2017 para anunciar a parceria da Amazon.
Em um email entre Jeff Bezos e Eddy Cue enviado no final de 2016, Cue se refere a uma reunião anterior com o CEO da Amazon e resume o acordo entre as duas empresas.
Parece muito claro que a Apple beneficiou a Amazon no acordo mostrado acima.
A Apple receberia 15% da receita de assinaturas feitas por meio do aplicativo e 15% de participação nos canais Amazon de terceiros vendidos por meio do aplicativo quando o assinante original usasse o processamento de pagamentos da Apple.
O acordo padrão da App Store para assinaturas é que a Apple receba 30% do dinheiro no primeiro ano de uma assinatura. Se o cliente continuar a assinatura por mais de um ano, o corte da Apple cai para 15%.
Mas os termos estabelecidos por Cue indicam que a Amazon estava mantendo 85% do dinheiro desde o primeiro dia.
No início deste ano, o relacionamento especial da Amazon com a App Store ganhou as manchetes quando a Amazon começou a vender programas de TV e filmes por meio do aplicativo iOS e tvOS pela primeira vez.
A Amazon não era obrigada a usar a compra no aplicativo da Apple para essas transações se a conta do usuário já estivesse associada a um cartão de crédito.
Em comunicado na época, a Apple disse que isso fazia parte de um "programa estabelecido" para qualificar aplicativos de vídeo de entretenimento. No entanto, a Apple finalmente decide quais aplicativos podem se qualificar, o que é essencialmente outra forma de oferta especial.
O relacionamento entre Apple e Amazon não é a única instância da Apple que oferece termos a empresas que os desenvolvedores em geral não podem acessar. Muitos aplicativos de alto nível da App Store recebem direitos especiais indisponíveis para desenvolvedores menores, como relaxar as restrições de sandboxing para permitir que a Microsoft traga o pacote Office para a Mac App Store.
Uma plataforma de aplicativos onde todos realmente foram tratados da mesma maneira é simplesmente irreal. Obviamente, a Apple sempre terá que tentar acomodar as necessidades dos aplicativos mais populares em seus dispositivos com suporte técnico, processos elevados de revisão de aplicativos e similares.
Isso afeta particularmente quando vazam acordos financeiros especiais, como o e-mail entre Bezos e Cue. Enquanto isso, o ranking da App Store, grandes empresas e desenvolvedores independentes, precisam ficar de fora e tentar fazer um negócio sustentável, onde são forçados a dar mais de 30% de sua receita para a Apple.
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