Justiça pode proibir Apple de vender iPhones nos Estados Unidos

Decisão da juíza da Comissão de Comércio Internacional pode acarretar na proibição de vendas de alguns iPhones nos Estados Unidos. Julgamento está marcado para o dia 15 de abril.

Justiça pode proibir Apple de vender iPhones nos Estados Unidos

Na última terça-feira (26) voltou à tona a disputa entre a Apple e a Qualcomm, isso porque a juíza MaryJoan McNamara, da Comissão de Comércio Internacional (ITC), informou que pretende proibir a Apple de vender seus iPhones nos Estados Unidos.

No entendimento da juíza, a Apple teria infringido duas patentes pertencentes a Qualcomm, fabricante de chips, ambas relacionadas ao gerenciamento de energia e velocidade de downloads de dados, quando passou a utilizar a mesma tecnologia ao utilizar chipsets da Intel.

Com isso, caso a determinação da juíza seja provada pela comissão do comércio, de acordo com o documento do ITC, alguns modelos de iPhones com chips da Intel fabricados na China não poderão ser comercializados nos EUA.

"Nós apreciamos o reconhecimento por parte da juíza McNamara da violação da patente de hardware pela Apple e que ela recomendará uma proibição de importação e cessará a ordem", disse Don Rosenberg, conselheiro geral da Qualcomm, em um comunicado.

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Qualcomm e Apple se enfrentam novamente em abril.

Entretanto, não há informações se a proibição será aplicada em demais países e sobre quais os modelos de iPhones exatamente. Inicialmente a recomendação da juíza deve ser aplicada para os EUA. Ao que tudo indica iPhones XS e XR devem fazer parte desta lista, assim como os recém-lançados pela fabricante.

A juíza McNamara, em sua decisão, afirmou "Uma recomendação completa sobre remediação e vínculo será apresentada junto aos resultados dos fatos e uma análise dos efeitos dos fatores de interesse público na questão".

No início deste mês, a Apple já foi acusada por ter infringido três patentes da Qualcomm em mais uma de muitas disputas legais que envolvem as duas companhias, Qualcomm e Apple. Neste caso, a Qualcomm teria recebido aproximadamente US$ 31 milhões por ter ganhado o caso. Agora, as duas companhias se enfrentam novamente no julgamento agendado para o dia 15 de abril.

Vale lembrar que tudo começou quando a Apple se negou a pagar os royalties de patentes exigidos pela fabricante de chips Qualcomm, passando então a utilizar a tecnologia sem pagar nada por ela. Neste contexto, a Qualcomm solicitou o recebimento de uma certa porcentagem sobre a venda dos iPhones, como forma de pagamento pela utilização de suas patentes.

Fonte: CNET

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