A União Europeia já bateu o martelo: celulares e tablets terão de permitir a troca da bateria pelo próprio usuário. A regra não começa agora, mas já tem data definida para entrar em vigor em breve. Isso significa que fabricantes terão de lançar aparelhos mais fáceis de abrir e reparar, sem depender de processos complicados ou ferramentas exclusivas apenas para trocar a bateria.
A base legal está no Regulamento (UE) 2023/1542, conhecido como a nova regulação europeia para baterias. Pelas diretrizes da própria Comissão Europeia, o trecho que obriga baterias portáteis a serem removíveis e substituíveis pelo usuário final passa a valer em 18 de fevereiro de 2027.
O que muda na prática
A lei fala de produtos com baterias portáteis, categoria que inclui os aparelhos que usamos no dia a dia, como smartphones e tablets. Além disso, a própria União Europeia já tem regras específicas para smartphones e tablets desde 20 de junho de 2025, com foco em durabilidade, reparo e vida útil maior.
Essas regras que já estão valendo exigem, por exemplo, melhor resistência dos aparelhos, mais transparência sobre reparabilidade, disponibilidade de peças de reposição e baterias com maior durabilidade ao longo do uso.
A principal mudança é que trocar a bateria deve ficar muito mais simples. Hoje, muitos celulares têm construção fechada, cola forte e peças internas difíceis de acessar, o que acaba tornando o reparo caro ou inviável.
Com a nova exigência da UE, a tendência é que fabricantes precisem adotar projetos que facilitem a substituição da bateria sem procedimentos complicados. Isso pode aumentar a vida útil dos aparelhos e evitar que um celular ainda bom seja descartado só porque a bateria ficou ruim.
Vamos voltar aos antigos celulares com tampa removível?
Apesar da mudança na regra, isso não significa, necessariamente, a volta daqueles celulares antigos com tampa traseira que saía em segundos. A regra europeia fala em bateria substituível pelo usuário, mas o formato final pode variar de fabricante para fabricante, desde que a troca seja possível sem barreiras abusivas.
A própria Comissão Europeia também admite que pode haver exceções limitadas em alguns casos, especialmente quando questões de segurança ou funcionamento do produto justificarem um tratamento diferente.
A UE quer apenas atacar um problema bem conhecido que é aparelhos sendo descartados cedo demais. Quando a bateria perde capacidade, muita gente troca de celular inteiro porque o reparo é caro, difícil ou pouco prático.
Ao exigir baterias mais fáceis de trocar, isso deve aumentar a vida útil dos dispositivos, reduzir o descarte e incentivar um mercado mais favorável ao reparo. É a mesma linha que já levou a Europa a pressionar a indústria em temas como USB-C, eficiência energética e direito ao reparo.
