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Após decisão judicial, Qualcomm deve licenciar patentes para fabricantes de chips concorrentes

A Qualcomm concordou com duas políticas separadas que mencionava que ofereceria patentes selecionadas de modo não discriminatório.

Por | @oficinadanet Qualcomm Pular para comentários

Nesta semana, a Qualcomm perdeu uma de suas muitas batalhas judiciais, com uma decisão do tribunal federal que diz que a empresa precisa licenciar suas patentes modernas a fabricantes de chips concorrentes, o que pode enfraquecer o seu domínio.

A decisão surgiu de uma ação da Federal Trade Commission contra a Qualcomm, que foi arquivada no início de 2017. A questão que foi debatida era se a Qualcomm precisava licenciar patentes essenciais padrão para os concorrentes.

Após decisão judicial, Qualcomm deve licenciar patentes para fabricantes de chips concorrentes.Após decisão judicial, Qualcomm deve licenciar patentes para fabricantes de chips concorrentes.

O tribunal acabou decidindo que sim. A Qualcomm concordou com duas políticas separadas que mencionava que ofereceria patentes selecionadas de modo não discriminatório. Tais patentes eram essenciais para os padrões sem fio e aceitavam somente os padrões devido ao acordo da Qualcomm de licenciamento. O tribunal, após avaliar os contratos, disse que era “inequívoco” e que a Qualcomm estava errada. Leia em destaque: .

Conforme a corte, caso a Qualcomm fosse autorizada a manter as suas próprias patentes essenciais, isso iria permitir à empresa "obter o monopólio do mercado de chips modernos e limitar as implementações concorrentes desses componentes". 

Com a decisão, a Qualcomm terá que licenciar as patentes necessárias para a construção de um modem de smartphone para as empresa concorrentes. Para a Qualcomm pode ser uma má notícia, mas para as demais empresas não, já que elas poderão construir modems ou que tais modems fiquem mais competitivos.                                                                                                     

Fonte: The Verge

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