Justiça obriga redes sociais a retirar conteúdo ofensivo em 24 horas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma ordem de que as redes sociais são obrigadas a retirar de suas páginas qualquer material ofensivo em 24 horas, do contrário, a empresa será “responsável solidária” pelo conteúdo que foi publicado.

Por | @oficinadanet Redes sociais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma ordem de que as redes sociais são obrigadas a retirar de suas páginas qualquer material ofensivo em 24 horas, do contrário, a empresa será “responsável solidária” pelo conteúdo que foi publicado.

Esta decisão foi tomada pela ministra Nancy Andrighi. As redes sociais, agora, após a denúncia, terão apenas  um dia para retirar as mensagens que os usuários classificam como ofensivas e arbitrárias.

A assessoria de imprensa do STJ disse que as mensagens que foram postadas e, logo,  denunciadas por algum usuário, devem ser retiradas no tempo hábil mesmo sem uma análise prévia do provedor do serviço, para tanto, se a mesma mensagem, após ser deletada for considerada apta pelo serviço ela poderá voltar a  sua publicação normal.

A decisão da ministra deve-se a uma ação de uma mulher moveu contra o Google, na qual, um perfil falso com o seu nome havia sido feito no Orkut.  O perfil já saiu do ar e o Google terá que indenizar a usuária com R$ 10 mil.

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