Governo lança o Humaniza Redes

Conheça o pacto que prevê o lançamento do site Humaniza Redes, iniciativa do governo federal para promover um ambiente online menos preconceituoso e mais sociável.

Por | @Evilmaax Internet

Lançado no último dia 7, o Pacto pelo Enfrentamento às violações de Direitos Humanos na Internet prevê a criação e uma ouvidoria online e o lançamento do site Humaniza Redes que irá coibir as ações de discriminação e crimes de ódio na internet visando a um ambiente mais seguro, principalmente para crianças e adolescentes.

O projeto é uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e realizado em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Além dos órgãos governamentais, empresas de peso, como Google, Facebook e Twitter entraram nessa briga por uma internet menos odiosa.

Além do tradicional Dique 100, as denúncias serão feitas no portal do Humaniza Redes, que oferecerá um canal de denúncias de violações aos direitos humanos. Após serem registradas, as denúncias serão encaminhadas às empresas provedoras de serviços de internet, tendo prioridades aquelas ligadas a casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente os que envolverem violência sexual, como pornografia infantil. As denúncias também serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial ou Ouvidoria da Mulher, de acordo com o tipo de assunto que aa mesma se enquadrar.

Caso configurem crimes de ordem civil ou penal, as devidas medidas serão aplicadas. Aplicar-se-ão conjuntamente as regras do Marco Civil da Internet, Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Governo lança o Humaniza Redes

O site ainda divulgará, em parceria com as empresas provedoras de serviços de internet, dicas de segurança para formar uma web mais segura, priorizando a educação de crianças e adolescentes. O trabalho de conscientização não ficará somente no meio digital: O Ministério da Educação também fornecerá material didático educativo para as escolas que trabalharão boas práticas e os Direitos Humanos na rede.

Toda as ações serão baseadas em três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança.

Fonte: Agência Brasil

Mais sobre: governo, internet, lei
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