MPF acusa Google por omissão em caso de pedofilia

Google Brasil terá que prestar esclarecimentos sobre crimes de pedofilia no Orkut.

Por | @oficinadanet Redes sociais

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP) denunciou dois diretores jurídicos do Google à Justiça pela prática de desobediência. De acordo com a acusação,  Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro não cumpriram as ordens judiciais em várias ações que solicitavam a apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários do Orkut, rede social pertencente ao Google.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi firmado em 2008 com o MPF, a companhia se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e preservar em seus servidores os conteúdos relevantes para investigação em um prazo de 180 dias, prorrogáveis a um mesmo período.

No entanto, conforme o MPF/SP, mesmo que o Google tenha notificado a Justiça sobre tais crimes, em muitas ocasiões deixou de respeitar os prazos, bem como não forneceu os dados dos usuários e imagens veiculadas.

A denúncia atribui a Fabiana como a maior responsável pelos atos de desobediência de ordens judiciais.  "A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial", escreveram as procuradoras da República Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, autoras da ação.

André Zanata de Castro, de acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo, desrespeitou por duas vezes as ordens judiciais para o envio de dados. Os ofícios eram referentes a um mesmo perfil do Orkut. Após um ano do envio do primeiro ofício, o diretor não havia enviado qualquer resposta.

O Google Brasil diz através de nota que não vai se pronunciar sobre a denúncia porque não foi ainda formalmente intimado. “Todavia, o Google Brasil afirma que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance, inclusive dentro do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público em 2008", destaca o comunicado.

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