Facebook deve pagar indenização por manter perfil falso de uma usuária

Usuária irá receber indenização do Facebook por danos morais.

Por Redes sociais Pular para comentários

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar a usuária Adriana Bragança Barboza em R$ 8.000 por danos morais. A decisão do julgamento ocorreu no dia 22 de dezembro, porém, só foi divulgada na última quarta-feira (4).

De acordo com o processo, a rede social havia sido informada sobre o perfil falso da usuária, que estava sendo difamada no site. No entanto, o Facebook não removeu o perfil, bem como não apagou o conteúdo da página.

Ainda de acordo com o desembargador e relator do recurso Beretta da Silveira, o Facebook foi condenado por se omitir da responsabilidade, infração prevista no código civil.

Facebook deve pagar indenização por manter perfil falso de uma usuária

"A luz do disposto no artigo 186 do Código Civil, a omissão do réu (?) em remover de pronto o conteúdo do site, consolida o ato ilícito, que, por seu turno, gera a obrigação de indenizar", disse.

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Rafaela Pozzebom
Rafaela Pozzebom Graduada em Letras pela UFSM e especialista em Tecnologias da Informação e da Comunicação aplicadas à educação
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