Receita Federal está sem fiscalização há alguns dias

Devido a dificuldades no fechamento das contas de 2013, a Receita Federal decidi reduzir gastos com o fisco que, por sinal, já está repercutindo nas arrecadações.

Por | @oficinadanet Programação

Com a confirmação feita pela Receita Federal da suspensa da fiscalização em Porto Soberbo, na fronteira do Brasil com a Argentina, alegando limitação orçamentária, fez com que se comprometesse a arrecadação do país. De acordo com e-mails entre integrantes da cúpula do Fisco e documentos obtidos pelo Estado, operações de repressão foram estancadas, havendo, também, uma diminuição na velocidade da modernização dos programas de arrecadação. As informações foram coletadas pelo Estadão.

O corte na fiscalização acarretou uma série de consequências, como a diminuição drástica no valor arrecadado, interferência no programa Fronteira Blindada, a qual luta contra a pirataria e o contrabando, e a extensão de seus reflexos à outros setores da economia do país. Segundo o superintendente adjunto, Onassis Luz, em um e-mail ao subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, no dia 15 de outubro, "as atividades de repressão na 1.ª Região Fiscal já se encontram suspensas há 15 dias".

Como se não bastasse o corte do fisco de aduana, houve redução no desenvolvimento de novos programas de informática; chegando até a suspensão em contratos com os Correios, no que tange a envio de documentos, a fim de economizar R$700 milhões. E, de acordo com o divulgado pela própria Receita, o órgão possuía este ano R$ 2 bilhões, alcançando, com a redução dos gastos, R$ 1,3 bilhão, e tendo, como maior prejudicado, a área de sistemas, com R$ 505 milhões.

Receita Federal está sem fiscalização há alguns dias

Especula-se que, em decorrência deste freio no desenvolvimento dos programas, o possível atraso na migração dos dados da Previdência possa fazer com que dívidas com o INSS sejam prescritas e não possam ser cobradas. Em consequência disto, se formaria mais um rombo nas contas nacionais. Porém, esta especulação ainda não se afirmou.

Compra de produtos 

A compra de produtos na fronteira do país, principalmente na Argentina e no Paraguai, se tornou uma atividade cotidiana por muito comerciantes e demais consumidores que buscam preços baixos. Porém, devido aos muitos encargos sofridos por estes consumidores, como taxas aduaneiras, fiscalização, pagamento de impostos quando se excede a taxa permitida de compra, enfim, fatores estes que, muitas vezes, fazem os consumidores desistirem da busca.

Devido a esta repressão do fisco, as compras poderão ser realizadas sem tantos encargos e barreiras, fazendo com que as pessoas se sintam mais dispostas à busca dos produtos desejados e, sem a apreensão que possuíam de correr o risco dos mesmos não serem aceitos na fiscalização. Esta notícia, por sua vez, passou a ser vista como uma grande oportunidade para os jovens amantes das tecnologias, pois se sabe que neste comércio exterior estes equipamentos possuem valores bem abaixo do mercado atual brasileiro.

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