A restituição do Imposto de Renda se trata da devolução do valor pago a mais ou a menos, para a Receita Federal durante o ano anterior. Sendo assim, se na entrega da declaração, for indicada uma diferença positiva, isso significa que o contribuinte deve pagar o restante do tributo.

Por outro lado, se for negativa, significa que o contribuinte tem saldo a receber. Ou seja, a pessoa vai receber o valor na conta corrente ou poupança especificada. Sendo assim, toda pessoa que declara o Imposto de Renda, tem direito à restituição, quando existe um saldo a receber.

Enquanto isso, quando há valores a pagar, a quitação é realizada à vista, ou de forma parcelada. Se existir um valor a receber, ele é depositado pela Receita Federal, na conta bancária de cada contribuinte.

O que define o resultado do cálculo do Imposto de Renda, é o número de deduções realizadas na declaração. Sendo assim, quanto mais gastos passíveis de abatimento a pessoa tiver, maior a chance de ter valor a receber no final do processo.

Abaixo, você confere em que casos você tem acesso à restituição. Além disso, vamos te apresentar o calendário de pagamento das restituições, e como fazer a consulta se você tem valor a receber.

Quais gastos você pode abater do Imposto de Renda?

Em suma, existem 5 categorias de gastos que você pode declarar para abater, e receber restituição do Imposto de Renda. Confira a seguir:

    • Saúde: Consultas particulares, cirurgias plásticas com relação à saúde, tratamentos dentários (exceto clareamento), psicológicos e psiquiátricos, fisioterapia, convênio médico pessoa física e despesas com cadeira de rodas;
    • Educação: infantil, superior e profissional (técnico e tecnólogo) e ensinos fundamental e médio, sejam gastos próprios ou com dependentes declarados;
    • Previdência privada: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) apenas, com base de cálculo de 12%;
    • Dependentes: cada um garante dedução de até R$ 2.275,08;
    • Contribuição ao INSS: descontada em folha de pagamento ou ainda, recolhida por autônomos.

Ademais, vale ressaltar que todo contribuinte com carteira assinada tem o seu Imposto de Renda retido na fonte de forma automática. Sendo assim, se não houver deduções, e você tiver somente essa fonte de renda, o imposto a ser pago já foi recolhido pela empresa e inexiste qualquer saldo a pagar ou a receber.

Além disso, as deduções possíveis podem fazer com que o saldo a pagar fique menor que o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Dependendo de quantos abatimentos você fizer, o governo pode ter a obrigação de devolver (restituir) a diferença.

Calendário dos lotes de restituição do IR

Todo início de ano, a Receita Federal divulga as datas dos lotes do Imposto de Renda, para quem que tem valores a receber. Para pagar a restituição, a Receita Federal opera com lotes. Sendo assim, o cronograma é o seguinte:

  • 1º lote: 31 de maio;
  • 2º lote: 30 de junho;
  • 3º lote: 29 de julho;
  • 4º lote: 31 de agosto;
  • 5º lote: 30 de setembro.

Vale destacar que o primeiro lote serve para o repasse dos valores aos contribuintes prioritários. Ou seja, idosos e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, nessa ordem.

Já as outras datas, consideram o prazo de entrega das declarações. Sendo assim, quem manda a declaração mais cedo, ganha a restituição antes de quem manda os dados somente no fim do prazo.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Em suma, a consulta da restituição do Imposto de Renda é realiza pelo site da Receita Federal, em uma página específica. Veja o passo a passo a seguir:

  1. Acesse a página de restituição do Imposto de Renda;
  2. Em seguida, adicione o CPF completo, sem colocar separadores entre os números, como pontos ou hifens. O ano da pesquisa já vem configurado de forma automática. Feito isso, é necessário colocar a sua data de nascimento: dois algarismos para dia e mês e quatro para o ano;
  3. Depois disso, vai aparecer uma imagem com os caracteres de confirmação. Insira-os no campo determinado;
  4. Feito isso, clique no botão "Consultar".

Assim que você inserir as informações de consulta, uma nova página deve abrir com a situação das declarações do IRPF do ano atual. Se o envio estiver pendente, haverá a frase: "Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal".

No exemplo abaixo, não há valor a receber na restituição. Sendo assim, aparecerá a seguinte frase: "Saldo inexistente de imposto a pagar ou a restituir".

Como consultar se você vai receber restituição do Imposto de Renda
Como consultar se você vai receber restituição do Imposto de Renda.

Por outro lado, se você tiver saldo a receber, o resultado vai apresentar as informações referentes ao mesmo.