Ontem, quarta-feira (17), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) aproxou uma redução de 10% no tributo cobrado durante a importação de computadores, celulares e máquinas que são utilizadas para a produção de produtos em território nacional.
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Menos impostos em eletrônicos importados
A redução teve como ponto de partida o péssimo desempenho do Real no último ano, moeda que obteve o pior entre outras 30 moedas em 2020, com uma variação cambial frente ao dólar norte-americano de -25,3%, sendo pior, inclusive, que o peso chileno, que desvalorizou em apenas 2%.
Por enquanto ainda não veremos diferença nos preços, embora seja possível que os aparelhos que tiveram a redução nos impostos de importação sofram uma redução de até 5% em seu valor final e que é cobrado dos consumidores. Nesse cenário há duas possibilidades: os preços abaixam ou as fabricantes mantém o valor e lucram mais com a redução dos tributos.
Essa redução tem impacto direto sobre 1.495 produtos e provocará perda de arrecadação de R$ 1,4 bilhão neste ano, valor que seria arrecadado sem a redução de 10% na tarifa externa comum (TEC). A alíquota de importação atual pode varia de zero a 16%, dependendo do item que está sendo importado, smartphones, por exemplo, terão uma redução de 16% para 14,4%.
Afinal, diminuiu 10% ou não?
A frase a seguir parece ter sido dita por uma ex-presidenta, embora seja a forma mais simples de explicar a real alteração nos impostos: a redução é de 10% sobre 16%, com isso resultando em 14,4% ao invés de 6%. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, e deve entrar em vigor em até 7 dias.
Fonte: Agência Brasil.
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