Nos últimos dias, muita gente que usava o My Family Cinema foi pega de surpresa. O serviço, famoso por oferecer filmes, séries e canais ao vivo por valores baixos (e acesso ilimitado), simplesmente parou de funcionar no Brasil, deixando milhares de usuários sem explicação, com "tela preta" e até pedidos de reembolso nas redes sociais. Afinal, o que aconteceu? É legal usar esse tipo de aplicativo? E o que muda a partir de agora?
O que era o My Family Cinema e por que não era legalizado
O My Family Cinema ficou popular por ser uma espécie de "Netflix alternativa" e seu funcionamento se resume em oferecer acesso ilimitado a diversos títulos que normalmente estão disponíveis em plataformas legais, como Netflix e HBO Max, porém com mensalidades muito menores do que serviços oficiais.
Para muita gente, o serviço era só uma opção mais barata, mas o segredo estava no funcionamento: o aplicativo se conectava a bibliotecas, servidores e links que distribuíam conteúdo protegido por direitos autorais, sem autorização das produtoras, canais ou estúdios. Na prática, isso caracteriza pirataria.
Apesar de se vender como um "mediador de conteúdo", o My Family Cinema disponibilizava, organizava e facilitava o acesso a filmes, séries e canais ao vivo pirateados via IPTV. No Brasil, assim como em boa parte do mundo, a distribuição ou consumo desses conteúdos por plataformas não licenciadas configura crime contra propriedade intelectual e infrações de direitos autorais, conforme as leis nacionais (Lei de Direitos Autorais, nº 9.610/98).
Qual é a infração e as consequências para o usuário
Utilizar apps como o My Family Cinema não é considerado legal no país. Ao pagar ou usar o serviço, o usuário pode estar cometendo infração de direito autoral e, dependendo do caso, até receptação de produto pirateado, mesmo que a responsabilidade maior recaia sobre quem vende/ou distribui o serviço.
Além de ser um risco jurídico, a Anatel sempre reforça que existe a exposição à fraudes, vazamento de dados e prejuízo financeiro, já que essas plataformas não oferecem garantias reais nem proteção do consumidor. E vale lembrar que pedir reembolso pelo bloqueio, como muitos brasileiros tentaram após a queda do My Family Cinema e outros apps piratas, não tem respaldo legal, pois nem existe um contrato válido.
Como foi a operação que derrubou o My Family Cinema
De acordo com o g1, a derrubada do My Family Cinema foi resultado de uma operação internacional que envolveu autoridades brasileiras, argentinas, paraguaias e órgãos de proteção à propriedade intelectual.
Depois de uma longa investigação, foram identificados milhões de TV boxes ilegais, vindos da China,que já estavam funcionando no Brasil e em países vizinhos, abastecidos por aplicativos piratas como My Family Cinema e TV Express. O esquema movimentava bilhões e era articulado por centrais localizadas principalmente na Argentina.
A ação policial mirou tanto os criadores dos apps quanto os distribuidores dos equipamentos. O resultado foi a suspensão imediata do acesso aos servidores e o bloqueio dos domínios e contas que eram usadas para receber os pagamentos dos usuários desses serviços. Empresas de tecnologia e provedores de internet também foram importantes para fechar o cerco contra os sites, boxes e aplicativos piratas.
Quais serviços piratas foram bloqueados?
Com o bloqueio do My Family Cinema, outras plataformas de IPTV pirata também tiveram acesso comprometido ou saíram do ar por precaução. Alguns deles são:
- TV Express
- Duple TV
- Cine Vision
- Dora TV
Segundo a própria imprensa, a queda foi tão grande que muitos usuários passaram a buscar reembolso ou migrar para serviços oficiais, como Netflix, Prime Video, Globoplay e Disney+. Embora alguns acreditem que a qualquer momento esses serviços podem voltar a funcionar, talvez usando outro nome ou sevidor, a verdade é que as fabricantes e os importadores de TV boxes ilegais estão sob maior fiscalização e podem ser processados futuramente.
Com informações de g1
