A pirataria de IPTV continua sendo alvo de operações policiais ao redor do mundo. Desta vez, um homem britânico de 62 anos foi preso na cidade de Benidorm, na Espanha, suspeito de estar envolvido em um grande esquema de IPTV pirata. Ele foi detido depois que uma emissora fez uma reclamação sobre contas de redes sociais que estavam vendendo pacotes ilegais com conteúdo exclusivo de esportes.
Homem é preso por vender planos de IPTV pirata nas redes sociais
O homem foi pego pelas autoridades por oferecer canais de TV ilegais na Espanha. Ele focava em pessoas que falam inglês lá, vendendo pacotes de canais britânicos, irlandeses e escoceses. Essa prática ilegal acontecia há dez anos, principalmente em bares e restaurantes em Benidorm. Os pacotes custavam entre 7 e 50 libras e davam acesso a 594 canais, muitos deles da empresa de TV que fez a reclamação.
Durante a investigação, descobriram que o dinheiro pago ia para uma conta bancária no Reino Unido. Ele usava seus próprios servidores de internet e viajava entre o Reino Unido e a Espanha. Quando a polícia revistou a casa dele em Benidorm, encontrou aparelhos de TV ilegal, um celular e um laptop com um aplicativo usado para controlar os serviços ilegais.
A polícia espanhola acusou o homem de prejudicar o mercado e os consumidores, relacionando isso a crimes de direitos autorais.
Posso ser preso no Brasil?
Você pode estar se perguntando se essas prisões por vender IPTV pirata podem acontecer no Brasil e resposta é sim. O Artigo 7 da Lei de Direitos Autorais protege todo o material audiovisual contra qualquer tipo de pirataria e, de acordo com o Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, se apropriar de qualquer conteúdo protegido pode gerar algumas consequências para o infrator.
De acordo com o que dizem esse artigos, as consequências podem chegar a pena de até quatro anos e multa para quem comercializa serviços ilegais, e isso não se aplica apenas a empresas. Em outubro deste ano, pela primeira vez na história da pirataria no Brasil a Anatel aplicou uma multa a uma pessoa física envolvida na venda de equipamentos não homologados, os famosos TV box clandestinos, popularmente usados para acessar serviços de IPTV pirata. Até então, esse tipo de ação era aplicada apenas a pessoas jurídicas.
Vale lembrar que os aparelhos de TV Box clandestinos sempre foram uma preocupação da Anatel. A agência ressalta que o uso desses aparelhos é ilegal e perigoso. Os equipamentos de TV Box não são autorizados pela agência, sendo considerados piratas. Além do impacto negativo na indústria, a Anatel alerta para o risco de roubo de dados pessoais. Ao utilizar esses dispositivos piratas, os usuários se colocam em risco contra as ameaças cibernéticas, como o roubo de informações sensíveis, como senhas e dados bancários.
Quando produtos ilegais são vendidos, muitas vezes com o apoio de organizações criminosas, os mercados regulares são comprometidos. Essa prática vai contra as metas globais de regulamentação financeira e fortalecimento das leis contra atividades ilegais, como contrabando de armas e lavagem de dinheiro.
Para diminuir esse impacto, a Anatel montou um laboratório, inaugurado em setembro deste ano, mas desde fevereiro a agência já havia iniciado um ação de bloqueio de todo tipo de TV box não homologado. A operação tem sido um sucesso, já que recentemente a Anatel divulgou que 80% dos aparelhos piratas já foram bloqueados.
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