A Anatel, ou Agência Nacional de Telecomunicações, acabou de lançar uma campanha para acabar com o uso de TV Boxes piratas no Brasil. O aparelho é uma das alternativas mais utilizadas para quem quer ter acesso de forma ilegal a canais de TV paga e serviços de streaming. Depois de apreender cerca de 1,4 milhão de aparelhos TV Box clandestinos, a agência está colocando em prática um desejo antigo na busca para acabar com a pirataria no país.
Anatel determina o bloqueio do IP de todas todas TV Box pirata
As TV Boxes que estão envolvidas nesta ação da Anatel são aqueles modelos que são considerados clandestinos por não possuir nenhum tipo de certificação legal que libera o seu uso no Brasil, geralmente por possuir um sistema que dá acesso a conteúdos restritos de assinatura. A agência acredita que existem entre 5 a 7 milhões de aparelhos irregulares hoje no Brasil.
Foi observado que muitos desses equipamentos de TV Box clandestinos possuem softwares maliciosos que trazem grandes riscos à rede e ao usuário"
Moisés Moreira
Vice-presidente da Anatel
Estudos da Anatel identificaram a presença de malware em alguns aparelhos, o que permite que criminosos capturem dados em dispositivos na mesma rede. Segundo o órgão, pelo menos cinco irregularidades foram identificadas nesses aparelhos. São eles:
- uso de equipamentos não aprovados pela agência;
- prestação clandestina de serviços de telecomunicações;
- uso indevido de TV por assinatura;
- prejuízo à economia e à competição;
- riscos à segurança cibernética.
O bloqueio desses aparelhos é um desejo antigo de Carlos Baigorri, atual presidente da Anatel, que disse em outubro de 2021 que "a agência tem a missão de acabar com a pirataria no Brasil, mesmo que se tomasse medidas mais drásticas". Na época ainda como conselheiro da Anatel, Baigorri defendeu o bloqueio dos aparelhos de IPTV pirata. A determinação publicada no fim da tarde desta quinta-feira (9) chega logo após a Anatel definir o valor da multa para quem usa IPTV pirata.
Como será feito o bloqueio?
Segundo Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, o bloqueio dos sinais será feito remotamente pelos fiscais da agência em parceria com os provedores de internet. A ideia é que isso comece acontecer já na semana que vem e de forma gradual. Se o IP do produto não for identificado como verdadeiro, então a agência vai executar a ação.
No final das contas, é possível que 7 milhões de TV Box sejam bloqueados. Segundo a Anatel, depois que bloqueados, esse dispositivos não conseguirão mais acessar a internet e " se tornarão inúteis". O executivo ainda reforça que produtos legalizados, como os vendidos pela Amazon, Google, Realme e ZTE, não serão afetados.
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