Oracle vence Google em disputa que envolve direitos autorais do Java

O Google terá que desembolsar uma multa de cerca de US$ 9 bilhões por ter utilizado o Java sem o devido pagamento de royalties no Android.

Por | @oficinadanet Google

Em 2016, o Google venceu a Oracle e com isso não precisou pagar uma multa bilionária de uso do Java no Android. A Oracle, porém, não desistiu do caso e recorreu mais uma vez em busca de proteger os seus direitos autorais sobre o Java.

Passados dois anos, a Corte Federal de Apelações dos Estados Unidos acabou julgando o recurso da Oracle e deu ganho de causa para a empresa. Deste modo, o Google terá que desembolsar uma multa de cerca de US$ 9 bilhões por ter utilizado o Java sem o devido pagamento de royalties no Android.

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O cálculo em valores atuais será feito pelo tribunal da Califórnia, desta forma, o valor mencionado acima poderá sofrer alterações.

“A opinião do Circuito Federal defende os princípios fundamentais da lei de direitos autorais e deixa claro que o Google a violou. Esta decisão protege os criadores e consumidores do abuso ilegítimo dos seus direitos”, disse o vice-presidente da Oracle após a decisão da corte.

O Google, no entanto, não se manifestou sobre as decisões que irá tomar em relação a decisão judicial, porém, mostrou-se preocupado.

“Esse tipo de decisão fará os aplicativos e os serviços online mais caros para os usuários”, disse um porta-voz do Google.

A decisão, segundo o The Wall Street Journal, irá impactar no mercado de tecnologia. Isso tudo porque pequenas startups podem ser processadas pelo uso não autorizado de APIs.

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