O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou uma investigação da tecnologia de reconhecimento facial do Facebook. Um inquérito civil público foi instaurado para poder avaliar a legalidade do recurso. O caso será conduzido pela Comissão de Proteção de dados Pessoais.
Através do Facebook, as pessoas podem marcar a si mesmas e ainda outras pessoas em fotos publicadas na rede social. Porém, no final do ano passado, a companhia começou a usar a tecnologia de reconhecimento facial para poder identificar as pessoas nas fotos. O recurso é o esmo usado para sugerir amigos a serem marcados em fotos ou vídeos.
A funcionalidade, conforme o próprio Facebook, colaboraria para que os usuários pudessem encontrar fotos em que não foi marcado e ainda detectar quando alguém poderia estar usando uma foto de outro como imagem de perfil.
![MP deve investigar reconhecimento facial do Facebook. MP deve investigar reconhecimento facial do Facebook.](https://www.oficinadanet.com.br/media/post/23285/330/facebook-europa_750x469_5b5777f0578ab.jpg)
A tecnologia em questão é usada por várias empresas e também outros locais. As agências de segurança estatais, por exemplo, e gigantes como a Amazon estão usando o reconhecimento facial para identificação e ainda vigilância dos cidadãos.
Porém, a International Committe for Robot Arms Control (Icrac) publicou uma carta aberta repudiando o uso de tais ferramentas.
Conforme pesquisas postadas no The Economist, além de invasiva, a tecnologia pode ainda identificar a orientação sexual das pessoas e também ser usada de modo discriminatório contra pessoas negras.
"É possível, através do reconhecimento facial, identificar a orientação sexual das pessoas com elevado grau de êxito e, por consequência, criar um "radar gay" para fins de discriminações".
Os fatores em questão são considerados no documento, porém, a investigação tem como alvo a rede social de Mark Zuckerberg, que ela usa técnicas de reconhecimento facial dos usuários brasileiros; e a rede social admitiu a coleta de dados de pessoas que não tenham conta na plataforma.
Deste modo, levando em consideração " a gravidade dos fatos e a quantidade de titulares dos dados pessoais afetados", o MPDFT instaurou o Inquérito Civil Público para "melhor apuração dos fatos".
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.