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MP deve investigar reconhecimento facial do Facebook

A funcionalidade, conforme o próprio Facebook, colaboraria para que os usuários pudessem encontrar fotos em que não foi marcado.

Por | @oficinadanet Facebook Pular para comentários

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou uma investigação da tecnologia de reconhecimento facial do Facebook. Um inquérito civil público foi instaurado para poder avaliar a legalidade do recurso. O caso será conduzido pela Comissão de Proteção de dados Pessoais.

Através do Facebook, as pessoas podem marcar a si mesmas e ainda outras pessoas em fotos publicadas na rede social. Porém, no final do ano passado, a companhia começou a usar a tecnologia de reconhecimento facial para poder identificar as pessoas nas fotos. O recurso é o esmo usado para sugerir amigos a serem marcados em fotos ou vídeos.

A funcionalidade, conforme o próprio Facebook, colaboraria para que os usuários pudessem encontrar fotos em que não foi marcado e ainda detectar quando alguém poderia estar usando uma foto de outro como imagem de perfil.

MP deve investigar reconhecimento facial do Facebook.MP deve investigar reconhecimento facial do Facebook. Leia em destaque: Como baixar vídeos do Facebook sem programas [ATUALIZADO 2018].

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A tecnologia em questão é usada por várias empresas e também outros locais. As agências de segurança estatais, por exemplo, e gigantes como a Amazon estão usando o reconhecimento facial para identificação e ainda vigilância dos cidadãos.

Porém, a International Committe for Robot Arms Control (Icrac) publicou uma carta aberta repudiando o uso de tais ferramentas.

Conforme pesquisas postadas no The Economist, além de invasiva, a tecnologia pode ainda identificar a orientação sexual das pessoas e também ser usada de modo discriminatório contra pessoas negras.

“É possível, através do reconhecimento facial, identificar a orientação sexual das pessoas com elevado grau de êxito e, por consequência, criar um “radar gay” para fins de discriminações”.

Os fatores em questão são considerados no documento, porém, a investigação tem como alvo a rede social de Mark Zuckerberg, que ela usa técnicas de reconhecimento facial dos usuários brasileiros; e a rede social admitiu a coleta de dados de pessoas que não tenham conta na plataforma.

Deste modo, levando em consideração “ a gravidade dos fatos e a quantidade de titulares dos dados pessoais afetados", o MPDFT instaurou o Inquérito Civil Público para "melhor apuração dos fatos".

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