Trabalho em uma empresa onde busco a divulgação de nossos produtos no Brasil e no exterior, e como ferramenta principal uso a internet para buscar novas empresas para parcerias futuras e também uso do e-mail para enviar inúmeros e-mails para pessoas e empresas ao qual nem faço idéia quem são, foi então que notei uma rejeição referente ao uso sem autorização do destinatário, ou seja meus e-mail foram considerados SPAM ou um possível vírus pelos destinatários, então planejei e estudei um mercado dentro da rede mundial ao qual seriam possíveis clientes destes produtos. E pesquisei a respeito de alguma possível lei que falasse deste problema e descobri que não existia nenhuma lei que estivesse aprovado, ou seja eu estava trabalhando dentro da lei, por tanto poderia ser processado pelo motivo de estar usando dados de outras pessoas sem autorização,então teria que simplesmente comprovar o meu banco de dados, onde havia conseguido e assim por diante...Caso tenha interesse em montar um marketing direto por e-mail considere as seguintes condições:
- Onde consegui os dados relativos aos destinatários ( cadastro do site );
- como comprovar a veracidade de e-mail comercial e não spam ( adcione abaixo no e-mail a seguinte opção ao destinatário) receber ou não novamente este e-mail e ou  excluir meu nome do banco de dados;
- isto já orienta o mesmo que mesmo sem conhecimento existe uma preocupação com o bem estar de sua informação.

Existe já no plenário uma lei em votação, que inibirá este uso de propaganda, então pense antes para não pensar muito depois.

Boa sorte