A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) subiu o tom contra os maiores marketplaces do país. Após diversas multas aplicadas à Amazon e ao Mercado Livre por venda de produtos eletrônicos sem certificação, a agência agora cogita uma medida extrema: bloquear os sites no Brasil. A decisão ainda não foi formalizada para evitar que as empresas usem a ameaça como argumento judicial, mas a intenção está clara.
Venda irregular virou rotina, diz Anatel
Segundo a Anatel, as infrações são recorrentes, especialmente na comercialização de celulares e notebooks não homologados, o que representa risco à segurança dos consumidores e à legalidade do mercado.
De acordo com a legislação brasileira, nenhum eletrônico pode ser vendido no país sem certificação da Anatel, que garante a segurança e a compatibilidade dos aparelhos com as redes nacionais. Mas a fiscalização da agência aponta uma realidade preocupante: milhões de produtos ilegais estão circulando livremente nos marketplaces.
Só em 2025, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) estima que 5,2 milhões de celulares irregulares devem ser vendidos, o equivalente a 14% do mercado. Para a agência, isso configura concorrência desleal e prejudica os fabricantes legalizados.
Multa não resolve
A Anatel já aplicou diversas multas, que somam valores próximos ao limite legal de R$ 50 milhões. Porém, para gigantes como Amazon e Mercado Livre, esse valor é considerado ínfimo diante do faturamento bilionário.
É por isso que a agência busca uma resposta mais impactante: o bloqueio temporário dos sites no Brasil. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já declarou publicamente que pretende endurecer as punições e espera o aval da Justiça federal para agir.
O que dizem a Amazon e Mercado Livre?
As empresas, por outro lado, alegam que não são responsáveis diretas pelas vendas, atuando apenas como intermediárias, ou seja, elas reforçam que são apenas vitrines digitais. Ambas questionam as multas na Justiça e até o momento não se manifestaram oficialmente sobre a nova ameaça da Anatel.
A agência, no entanto, rebate essa posição. De acordo com o conselheiro Alexandre Freire, que coordena a força-tarefa contra produtos ilegais, a tecnologia usada nas plataformas é capaz de detectar irregularidades, mas ainda assim as vendas continuam ocorrendo.
Segundo técnicos da agência, entre as grandes plataformas, apenas a Shopee tem colaborado ativamente para se adequar às regras brasileiras. Enquanto isso, Amazon e Mercado Livre seguem sendo reincidentes, o que levou a Anatel a considerar o bloqueio como uma medida de urgência.
Tem risco de ser bloqueado?
Sim, depende apenas da Justiça. Se for autorizado o bloqueio dos sites, o impacto será enorme, não apenas para as empresas, mas para o comércio eletrônico como um todo. A medida pode abrir precedente para responsabilização direta das plataformas e representar uma virada na regulação do setor no Brasil.
Por enquanto não há nenhum pedido formal, mas isso pode acontecer no decorrer dos próximos dias.
Fonte: Folha de S. Paulo
