Uma boa notícia bombou na internet neste final de semana: pelo Twitter e Instagram, Jair Bolsonaro negou a assinatura da Medida Provisória (MP) que previa o aumento das taxas e impostos para compras realizadas em apps estrangeiros, como AliExpress, Shopee, Wish e Shein. Segundo o presidente do Brasil, a melhor saída para as compras realizadas no exterior é a fiscalização e não o aumento de impostos.

A publicação foi feita no sábado (21) e vem em resposta aos diversos rumores de que as compras realizadas em sites do exterior seriam mesmo taxadas. Veja abaixo o post:

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O que está acontecendo?

Toda a história começou em março deste ano, quando uma comitiva de empresários brasileiros liderada por Luciano Hang, o dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, apresentaram ao mais alto escalão do governo um material sigilioso que denunciava o "cross border" — operação supostamente ilegal das plataformas chinesas no Brasil.

Além da MP que poderia (ou ainda pode) estabelecer a cobrança de taxas em compras importadas, no mês passado, o deputado federal Alexandre Frota apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 718/22) que propõe que todas as compras do exterior recebam taxação, exceto produtos médicos-hospitalares e farmacêuticos. Uma enquete pública foi divulgada e 99% dos votos computados eram de pessoas que discordam totalmente. Com esse resultado, Frota desistiu do PL na última semana de abril.

Já dá para comemorar? Guedes diz que não!

Na quinta-feira (19), isto é, antes da publicação do presidente Bolsonaro, o ministro da economia, Paulo Guedes, foi questionado sobre a taxação de compras em aplicativos como Shopee, Shein e AliExpress durante a realização do seminário "Perspectivas Econômicas do Brasil".

Na ocasião, os participantes convidados pela Arko Advice e o Traders Club, relataram que fizeram uma compra de vestidos em plataformas chinesas que, no Brasil, custaria em torno de R$ 300. Porém, os produtos vieram faturados em uma nota de US$ 10,00 (cerca de R$ 50), que supostamente serve como uma estratégia para burlar a fiscalização, já que produtos de até US$ 50 não são taxados atualmente.

Com isso, Guedes insistiu em dizer que a sua equipe segue trabalhando na estruturação do digitax — imposto digital que seria criado junto com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ministro reconhece que essa seria a fórmula ideal para que todos joguem de acordo com as mesmas regras, sejam empresas brasileiras ou estrangeiras. Assim, o caso ainda não está concluído!

O que você achou da postura do presidente Jair Bolsonaro? Concorda com ele, ou acredita que a taxação é o melhor caminho? Deixe seu comentário!