Senado lança enquete para avaliar redução de impostos em games

Após receber uma sugestão de um cidadão, Senado abre enquete sobre a redução de impostos nos games no Brasil.

Por | @oficinadanet Games

Todos nós sabemos que, devido a alta carga tributária do nosso país, alguns produtos são bastante caros, em especial os importados. Jogos para videogames são exemplos de produtos que os brasileiros pagam com alto valor. No entanto, o Senado está avaliando uma proposta de redução dos impostos sobre a categoria e está em busca da opinião da população.

Para isso, o foi aberta uma enquete pública para que os cidadãos possam opinar se gostariam que a carga tributária empregada nos jogos fosse reduzida de 72% para apenas 9%. A votação pode ser conferida aqui.

O assunto está sendo tratado como uma simples pesquisa, e não um projeto de lei, mesmo assim, já é um bom início. A Sugestão Legislativa foi enviada por um cidadão comum através do portal e-Cidadania. A publicação aconteceu em 8 de maio e obteve mais de 20 mil manifestações de apoio. Vale mencionar que, qualquer sugestão que receba um grande apoio deve ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O autor da sugestão na descrição diz que “atualmente os impostos cobrados sobre games são de 72%, um dos maiores do mundo. Isso faz com que muitos brasileiros como eu evitem comprar jogos, porque é tudo caro demais. Os Estados Unidos atualmente cobram 9% de impostos sobre games, e isso causou o mercado de lá a ser o maior do mundo de jogos”. 

Para relator da matéria foi designado o senador Telmário Mota (PTB-RR). Ele ficou com a missão de emitir um parecer inicial sobre a sugestão, e somente após ficará determinado se ela avança ou não no Congresso.

Mais sobre: jogos impostos Brasil
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