Nos últimos dias, milhares de brasileiros estão recorrendo ao Reclame Aqui com pedidos de reembolso porque... uma plataforma pirata saiu do ar. O caso envolve o Eppi Cinema, um serviço de streaming que prometia filmes, séries e canais ao vivo por um preço acessível, mas que, na prática, operava de forma ilegal. Assim como o My Family Cinema, o site foi derrubado por uma decisão judicial na Argentina.
De acordo com um levantamento do Tecnoblog, já são mais de 1,2 mil reclamações registradas no Reclame Aqui desde o fim de outubro. Até o dia 26, havia apenas 48 queixas. No entanto, após o bloqueio internacional de dezenas de plataformas piratas, o número disparou para 250 reclamações em 1º de novembro e o auge veio no dia seguinte, com 698 registros em um único dia.
"Quero meu dinheiro de volta!"
Entre as reclamações, o tom é o mesmo: muitos exigem ressarcimento dos planos anuais e afirmam não ter sido avisados sobre a interrupção do serviço. "Assinei por um ano e agora o aplicativo foi desativado. Quero meu dinheiro de volta pelos meses que faltam", escreveu um usuário de Santo André (SP). Outro, de Osasco, chamou o encerramento "sem aviso prévio" de "absurdo".
A maioria desses consumidores, no entanto, parece não compreender que não se trata de um serviço legalizado, protegido por leis de defesa do consumidor. Plataformas como Eppi Cinema e My Family Cinema distribuem conteúdo sem autorização de estúdios e emissoras, o que caracteriza pirataria. E isso muda tudo: não há direito garantido a reembolso, já que o serviço em si é ilegal.
Pirataria disfarçada de "serviço de streaming"
O Eppi Cinema, TV Express, My Family Cinema e o Duna TV são apontados como versões diferentes do mesmo aplicativo, que muda de nome constantemente para tentar driblar bloqueios judiciais e técnicos. Todas essas plataformas deixaram de funcionar no ínicio do mês depois de ações coordenadas da Justiça argentina, derrubando os servidores desses outras dezenas de serviços desse tipo.
Esses aplicativos, em geral, são instalados em TV boxes não homologadas pela Anatel, muitas vezes já prontas para acessar conteúdos pirateados. É comum que o usuário, ao pagar uma assinatura, acredite estar "formalizando" o acesso, o que cria a falsa sensação de que se trata de um serviço legítimo, mas na verdade é pura pirataria.
O problema é que, ao pagar por esse tipo de plataforma, o usuário não está sendo um "consumidor lesado", mas sim alguém que alimenta a pirataria digital. A Lei Geral de Telecomunicações, em seu artigo 183, considera crime oferecer serviço de telecomunicações sem autorização. Além disso, a distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais é uma infração grave que pode resultar em processos e multas.
E o uso de equipamentos ilegais como as famosas TV boxes piratas, também é passível de sanções da Anatel. Na prática, quem comprou ou assinou essas plataformas não tem respaldo legal para exigir reembolso ou suporte, justamente por se tratar de algo fora da lei.
My Family Cinema e Duna TV vão voltar?
Apesar da queda das plataformas, muitos usuários seguem acreditando que uma "nova versão" desses aplicativos derrubados será lançada em breve. Alguns grupos online já comentam sobre possíveis substitutos, enquanto outros ainda esperam que o acesso volte "do nada".
Mas, na verdade, o cenário mostra que a Justiça está cada vez mais apertando o cerco contra a pirataria, e outros serviços que funcionam como o Eppi Cinema e My Family Cinema estão na mira de próximas ações da Anatel e da Polícia Federal, seja no Brasil ou no mundo. No fim das contas, o barato pode sair caro, pois quem usa esse tipo de serviço, mesmo pagando, pode ficar no "prejuízo" assim, de repente.
Com informações do Tecnoblog
