A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está se preparando para combater a transmissão de IPTV pirata no Brasil, e para isso vai criar um laboratório dentro de suas instalações em Brasília. A iniciativa recebe o apoio da Ancine (Agência Nacional do Cinema) e tem previsão para ser colocada em prática ainda este ano. O ideia é derrubar serviços ilegais em tempo real, enquanto ainda transmitem seus conteúdos ao vivo.
Anatel se prepara para derrubar plataformas de IPTV pirata
Durante um painel realizado no Encontro Nacional Abrint 2023, Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, afirmou que estão finalizando o laboratório com o objetivo de bloquear conteúdos ao vivo. Ele destacou a importância dessa ação, pois é diferente bloquear uma transmissão ao vivo, como uma partida de futebol, em comparação com um conteúdo que já foi ao ar. A expectativa é reduzir a pirataria e desencorajar os usuários que consomem serviços ilegais.
O laboratório ficará próximo ao andar da Ancine, cujas operações são realizadas no prédio da Anatel. Moreira informou que a unidade planejada para derrubar transmissões ao vivo deve iniciar suas atividades antes do final de seu mandato, que termina em novembro deste ano.
Em março deste ano, Anatel e Ancine assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para realizar ações conjuntas no combate à pirataria audiovisual. As duas agências também trabalham em parceria para regulamentação e acompanhamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que se refere à TV por assinatura.
Luta contra a pirataria
A Anatel já tem atuado no bloqueio e apreensão de decodificadores clandestinos desde fevereiro deste ano. Entre 2021 e 2022, mais de 6 milhões de equipamentos sem homologação foram apreendidos, sendo 1,5 milhão de dispositivos de TV box.
Para fortalecer o combate à pirataria audiovisual, Juliana Oliveira Domingues, procuradora-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), defendeu a necessidade de uma ação interinstitucional e iniciativas de conscientização do consumidor. Ela ressaltou que quando um conteúdo é muito barato, algo está errado, e que ninguém deseja investir em um mercado paralelo e ilegal que não gera empregos nem recolhe impostos. Segundo ela, a pirataria tem consequências negativas para toda a sociedade.
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