CCJ aprova isenção de impostos sobre jogos e consoles produzidos no Brasil

Ontem aconteceu algo que muitos fãs de jogos em consoles esperavam, finalmente está andando a proposta para isenção de impostos sobre jogos e consoles produzidos no Brasil. Confira abaixo os detalhes!

Por Games Pular para comentários
CCJ aprova isenção de impostos sobre jogos e consoles produzidos no Brasil

Ontem aconteceu algo que muitos fãs de jogos em consoles esperavam, finalmente está andando a proposta para isenção de impostos sobre jogos e consoles produzidos no Brasil. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2017. O próximo passo é ir para a votação no Plenário.

Para os que estão por fora do assunto, há algum tempo surgiu uma proposta popular criada através do programa e-Cidadania (obrigado democracia). O projeto foi criado por Kenji Amaral Kikuchi, onde sugeria a redução de impostos cobrados em jogos e consoles no país de 72% para 9%.

Após a criação da proposta, houve uma grande votação onde teve muitos votos a favor (mais de 146 mil!). Graças a boa vontade e a vontade da população por mudanças, Telmário Mota, senador de Roraima, recebeu o projeto e auxiliou na transformação para PEC. O Projeto de Emenda Constitucional pede a inclusão de consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil no artigo 150 da Constituição Federal, isentando assim os itens dessa espécie de impostos, como já acontece com CDs e DVDs produzidos no Brasil que contenham obras musicais de autores brasileiros.

Telmrio Mota
Para Telmário Mota, a votação positiva para dar prosseguimento ao projeto irá trazer uma grande movimentação no mercado de games e irá proporcionar também uma maior arrecadação para a receita dos estados, mesmo com a isenção de tributos.

"Estamos seguros de que a imunidade, embora tenha impacto sobre a arrecadação específica dos impostos dispensados, no contexto geral, vai promover um incremento de arrecadação de tal monta que o saldo será positivo para os entes federativos".

Será que vamos finalmente ter mais liberdade de compra dos jogos vendidos no Brasil? Essa decisão promete mudar sensivelmente a indústria de jogos no país. Aguardemos os próximos capítulos.

Fonte: Senado

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