Todos os anos ocorre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, no qual milhares de estudantes do Brasil inteiro fazem provas de conhecimentos gerais e redação. A maioria dos estudantes realizam o exame para disputar vagas na Universidade Pública e bolsas de estudos na Universidade privada. Porém, para fazer o exame, os estudantes que não estão no terceiro ano do ensino médio, precisam pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 82. Como nem todos os interessados tem esse valor para gastar na inscrição do exame, o governo disponibiliza a possibilidade de obter isenção na taxa de inscrição do Enem 2019, e é sobre isso que vamos falar neste artigo.

O pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 começou nesta segunda-feira (1), e vai até dia 10 de abril. A solicitação deve ser feita pela internet. No mesmo período, quem se inscreveu no Enem 2018 e não esteve presente na prova pode justificar a ausência, pous somente assim poderá pedir isenção na taxa de inscrição do exame deste ano.

Requisitos para ter direito a taxa de isenção da inscrição no Enem 2019

  • Candidatos que concluirão o ensino médio em escola pública em 2019;
  • Ter obtido certificação na área de conhecimento em que se inscreveu no Encceja, na modalidade do ensino médio;
  • Ter cursado o ensino médio completo em escola pública e ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • Ter cursado o ensino médio completo com bolsa integral em escola particular e que comprove renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio
  • Ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), famílias cuja renda mensal seja de até meio salário por pessoa. 

Como pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2019

1. Acesse a Página do Participante e clique em Isenção do Enem.

2. Informe o CPF data de nascimento para acessar o sistema.

3. Ao acessar o site, o sistema mostrará têm direito a isenção da taxa. Caso você se encaixe em um dos grupos, aceite os termos e prossiga.

3) Preencha seus dados pessoais, como data de nascimento e nome da mãe.

4) Informe se você já terminou o ensino médio ou se está cursando, se concluiu pelo Encceja e se cursou em escola pública ou particular com ou sem bolsa.

Se marcar "Já conclui o ensino médio" 
1) Responda se obteve a Certificação pelo Encceja 2018.  
2) Se obteve, indique o tipo de escola que você frequentou. Se não obteve, indique o tipo de escola  que você frequentou. 
3) Informe a modalidade de ensino, a série e o ano de conclusão. 

Se marcar "Estou cursando a última série/ano do ensino médio" 
1) Indique o tipo de escola que você frequentou. 
2) Informe a modalidade de ensino, a série e o ano de conclusão.  
3) Na tela seguinte, informe a UF, o município e o nome (ou parte dele) da escola. Caso sua escola não  seja listada, clique em "Não localizei minha escola". No caso de "Aluno não encontrado", clique na  declaração para avançar. 

Se marcar "Estou cursando o ensino médio, mas não concluirei no ano letivo de 2019" 
1) Indique o tipo de escola que você frequentou. (Nesta opção, você participa do Enem como treineiro)

5) Marque se possui ou não o Número de Identificação Social (NIS). Caso você não saiba, poderá consultar.

6) Verifique e confirme todas as informações inseridas no sistema.

7) Os estudantes que solicitam isenção precisam preencher o questionário soecioeconômico, com detalhes da renda familiar.

k

8) Informe um e-mail e telefone celular para contato.

9) Escolha uma senha de no mínimo seis e no máximo oito caracteres, contendo apenas números e letras. 

Esta senha será utilizada também no período de inscrições do Enem 2019, ou seja, de 7 a 18 de maio.

10) Confirme novamente todos os seus dados e, se estiver tudo certo, conclua a solicitação.

Ao final da sua solicitação, irá aparecer a seguinte mensagem:

PRONTO! O seu pedido de isenção da taxa do Enem 2019 já está feito. Agora, você precisa esperar até o dia 17 de abril para conferir o resultado. Se sua solicitação for negada, você poderá entrar com recursos entre os dias 22 e 26 de abril. O resultado final sai no dia 2 de maio.

Quando sai o resultado da solicitação de isenção na taxa de inscrição do Enem 2019?

O resultado da solicitação de isenção será divulgada em 17 de abril, na Página do Participante. Se o pedido for negado, ainda é possível recorrer entre 2 e 26 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos.

A aprovação da solicitação não significa que o candidato está inscrito no exame, apenas que você não terá que pagar quando as inscrições foram abertas, às 10h do dia 6 de maio, com fim às 23h59 de 17 de maio. 

O Inep realiza o cruzamento de dados com a Receita Federal para verificação dos dados referentes ao CadÚnico, por isso, é importante sempre informar seus dados verídicos e manter sempre as informações atualizadas nos órgãos responsáveis. 

Se o participante tiver a isenção concedida e, posteriormente, ficar comprovado que houve fraude, o Inep exigirá o ressarcimento do prejuízo causado ao órgão, e o estudante poderá responder criminalmente pelo ato.