A novela sobre quem tem o verdadeiro direito de usar a marca "iPhone" no Brasil ganhou mais um episódio e desta vez, com um desfecho inesperado para a Apple. Por unanimidade (5 a 0), a Gradiente venceu um recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que anulou uma decisão anterior favorável à gigante norte-americana no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em outubro de 2024.
A história do "iPhone brasileiro"
O imbróglio começou em 2000, quando a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, entrou com um pedido de registro da marca "Gradiente Iphone" no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O registro foi concedido apenas em 2008, um ano após o lançamento oficial do primeiro iPhone da Apple, que chegou ao Brasil em setembro de 2007.
Com a marca oficialmente registrada, a Gradiente lançou seu próprio "iPhone" em 2012, o que imediatamente acendeu o sinal de alerta em Cupertino. Desde então, a disputa judicial não parou mais.
Apple venceu uma… e perdeu outra
Em outubro de 2024, a Apple havia conseguido duas vitórias importantes no TRF-2, que decidiu a favor da empresa nos pedidos de nulidade da marca da Gradiente e também na tentativa de declarar a marca brasileira como "caduca". Mas o novo parecer do STJ anulou esse cenário, e agora a decisão volta à estaca zero.
O ponto central da discussão gira em torno do direito de uso da palavra "iPhone" de forma isolada. A Apple argumenta que, mesmo que a Gradiente tenha registrado "Gradiente Iphone", o nome "iPhone" por si só já era associado globalmente à sua marca antes mesmo da concessão oficial no Brasil. Já a Gradiente afirma que seguiu todos os trâmites legais e que o INPI não poderia ter ignorado o pedido feito em 2000.
STF será o capítulo final?
A disputa agora se concentra no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso ganhou status constitucional. Em votação no plenário virtual, a Apple chegou a abrir vantagem com cinco votos favoráveis contra três da Gradiente. No entanto, o ministro Dias Toffoli pediu o julgamento em plenário físico, o que reabre a possibilidade de votos serem alterados antes do encerramento.
Até o momento, o STF ainda não marcou data para a retomada do julgamento. Enquanto isso, a Apple tenta manter o uso exclusivo do nome "iPhone" no Brasil, e a Gradiente mira não só o direito sobre a marca, como também uma possível compensação bilionária, caso o STF determine que a Apple deve pagar pelo uso da marca durante todos esses anos.
Um detalhe curioso dessa disputa: o ex-presidente Michel Temer atua como advogado da Gradiente no processo que tramita no STF. Sua entrada no caso chamou atenção do mercado e elevou ainda mais o tom político e estratégico da batalha jurídica.
O que está em jogo?
Se a Gradiente vencer no STF, a Apple pode ser obrigada a:
- pagar uma indenização proporcional às vendas do iPhone no Brasil;
- negociar o direito de continuar usando o nome "iPhone" por aqui;
- ou até mesmo rebatizar seu principal produto no mercado nacional, caso opte por não pagar.
Mesmo que pareça improvável a última opção, o risco jurídico e financeiro é real e pode abrir precedentes para outras disputas envolvendo gigantes da tecnologia e marcas locais.
