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Operadoras e trabalhadores não são a favor ao bloqueio de celular em presídios

Projeto de lei segue em processo de tramitação urgente para implementação de bloqueadores de sinal dos aparelhos celulares em penitenciarias no Brasil.

Por | @fsbeling Smartphones

Em tramitação no Congresso Federal, o projeto de lei 470/2018, determina que as operadoras devem instalar equipamentos que sejam capazes de bloquear os smartphones nos presídios brasileiros. Contudo, o PLP que já foi aprovado no Senado e segue em tramitação com regime de urgência, não agradou as operadoras e trabalhadores.

A não concordância das empresas de telecomunicações e dos funcionários com o PLP, se deve pelo fato de que vai trazer muitos transtornos. Em nota, a Febratel, que reúne sindicatos patronais do setor, ressaltou que “o projeto de lei que quer atribuir ao setor a obrigação de instalação e manutenção de bloqueadores de sinais de celular em presídios, vai trazer mais transtornos que benefícios à sociedade”.

Operadoras e técnicos não são a favor ao projetoOperadoras e técnicos não são a favor ao projeto

Enquanto isso, o presidente da Fitratelp e Sintel-PI, João de Moura Neto, levantou a questão de que a instalação de redes seria altamente perigosa para os trabalhadores, em que em muitos locais os técnicos são transformados em alvos e que teme fasções criminosas. “Há regiões das cidades que vamos já com a certeza de que vão roubar o celular, o notebook, a máquina de fusão. O Estado falha em proteger o trabalhador do setor, que é assaltado todo dia. E querem agora que entremos no presídio para instalar os equipamentos. Ficaremos muito expostos, sem segurança alguma, nós que sofreremos com ameaças e retaliações do crime organizado”.

Por outro lado, de acordo com o projeto de lei, os recursos seriam originados do fundo penitenciário para a instalação dos bloqueadores de sinais, mas mesmo assim, as operadoras deverão arcar com a mão de obra.

Confira abaixo o comunicado conjunto publicado integralmente na segunda-feira (02) pelas federações

“Federações que representam trabalhadores e empresas de telecomunicações vêm a público expressar sua preocupação com o projeto de lei que quer atribuir ao setor a obrigação de instalação e manutenção de bloqueadores de sinais de celular em presídios.

Responsabilizar as empresas e os milhares de técnicos por essa tarefa é colocar vidas em risco. Não se pode obrigar trabalhadores a entrar num presídio, sem formação específica, treinamento para situações de rebelião e proteção especial. Em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Chile e Itália, há empresas e técnicos especializados nisso.

Os recentes atentados criminosos no Ceará mostram o quanto a tarefa de bloqueio envolve riscos. Há dois anos, também no Ceará, instalações de telefonia foram incendiadas quando se tentou interromper o sinal num presídio. “Essa ação é uma represália pela instalação de bloqueadores nos presídios”, ameaçaram os criminosos.

Que garantias terão trabalhadores, suas famílias e empresas de que esse tipo de ataque não voltará a ocorrer por todo o País se aprovado o projeto pelo Legislativo?

A segurança pública é um dever do Estado.

Trabalhamos para massificar serviços de telecomunicações e garantir a qualidade de seu funcionamento.

Essa é a nossa missão, essa é a nossa vida.”

 

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O bloqueador de sinal não é a melhor solução técnica para ser empregada, comentou João de Moura Neto, que na sua opinião, embaralha os sinais de comunicações móveis que ficam próximos do presídio, em um raio pré-definido. Com isso, quem vive próximo de um presídio também será afetado. "Não serve para nós, nem para a população, e disfarça o real problema, que é a corrupção nos presídios. Como evitar que o celular entre é que eles devem se perguntar. No nosso entendimento, o bloqueador é a solução rasteira, do menor esforço"

Desta maneira, as unidades poderiam apenas contar com um telefone fixo para comunicação externa, uma vez que o bloqueador de sinal atingiria aos arredores e aos aparelhos dos agentes penitenciários.

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