Novo imposto? Governo cogita a Ancine para regulamentar indústria de games no Brasil

Governo quer que a Ancine regulamente a indústria de games no Brasil.

Por | @nmuller99 Games

Se já não bastassem os valores absurdos que os brasileiros pagam pelos jogos eletrônicos, agora o governo parece que está a fim de mais um desserviço a comunidade gamer. Um novo imposto para jogos eletrônicos pode passar para votação na próxima semana. Uma consulta pública, pode fazer com que a Agência Nacional de Cinema (Ancine) seja responsável por regulamentar o ecossistema gamer no Brasil.

Sabemos que o governo pensa sem volta no “imposto da Netflix e Spotify”, agora a bola da vez são os games. A ideia do governo é cobrar a Condecine (Contribuição para Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica), já que segundo a Ancine, os jogos eletrônicos tratam-se de um produto audiovisual.

Novo imposto? Novo imposto?

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A agência em um relatório extenso de 140 página, reconhece que a indústria dos games já tem incidência demasiada de imposto, não é contra a adição desta nova contribuição desde que haja uma redução de impostos em outra vertente. Segundo a Ancine, os impostos com maior impacto são o ICMS e IPI, provavelmente haveria redução no IPI. Taxa esta que poderia ser beneficiada por fazer parte da esfera da “taxa cultural”.

Ou seja, em bom e velho português, querem por um novo imposto e reduzir outro, fazendo com que a Ancine tenha parte do bolo. Você pode ler a consulta pública completa aqui, são 140 páginas de “advogues”.

As emissoras e operadoras de TV pagam hoje o Condecine, uma taxa que varia entre R$ 300 a R$ 7000, a cada cinco anos por cada obra que são transmitidas. Os games movimentaram cerca de 28 bilhões de dólares em 2015, um aumento grande se comparado com os 8 bilhões de 2007.

O que mais a Ancine vai “regulamentar” nos games? Comente abaixo.

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