A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou nesta segunda-feira (26) uma megaoperação contra a venda de eletrônicos não homologados no Brasil. A ação mirou depósitos da Shopee, Amazon e Mercado Livre em seis estados e teve como foco drones, celulares e rádios piratas vendidos via marketplaces. O objetivo da fiscalização é reforçar o combate à comercialização de produtos irregulares.
Sobre a operação da Anatel
Com 33 fiscais atuando simultaneamente, a Anatel visitou depósitos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Bahia. A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência, que monitora há anos o crescimento de anúncios e vendas de equipamentos eletrônicos sem certificação.
Entre os alvos, estavam:
São Paulo
- Depósito da Amazon (capital)
- Depósito do Mercado Livre (Cajamar)
Rio de Janeiro
- Centro de distribuição da Shopee (São João de Meriti)
Minas Gerais
- Depósito da Shopee (Betim)
- Depósito do Mercado Livre (Contagem)
Santa Catarina
- Depósito do Mercado Livre (Governador Celso Ramos)
Goiás
-
Depósito da Shopee (Hidrolândia)
Bahia
- Depósito do Mercado Livre (Lauro de Freitas)
Entenda o contexto
A Anatel já vinha tentando resolver o problema de forma pacífica, pedindo a remoção de anúncios de produtos irregulares das plataformas. No entanto, como as vendas continuaram, a agência decidiu intensificar as ações com uma "blitz" presencial.
O conselheiro Alexandre Freire, responsável pelo PACP, disse que "marketplaces, assim como qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados."
Segundo ele, o consumidor corre riscos ao comprar esses equipamentos, que podem não funcionar corretamente, causar interferências ou até colocar a segurança pessoal em risco.
Bloqueio pode acontecer?
Sim e está mais perto do que nunca. A decisão final depende da Justiça Federal, mas fontes internas da Anatel confirmam que a agência já estuda acionar o Judiciário caso as irregularidades persistam. O próprio presidente da Anatel, Carlos Baigorri, declarou que pretende endurecer as punições. Se o bloqueio for autorizado, será uma medida inédita com potencial de mudar completamente as regras do jogo para o e-commerce no país.
Mais do que punir, a agência quer dar um recado claro: nenhuma plataforma está acima da lei, e vender eletrônicos sem homologação é crime, com riscos sérios à segurança do consumidor.
Resumo do que pode acontecer:
- Amazon e Mercado Livre: risco real de bloqueio temporário no Brasil se não removerem produtos ilegais.
- Shopee: por enquanto, escapa do bloqueio por estar colaborando com a Anatel.
- Consumidor: pode ter compras canceladas, produtos apreendidos e sofrer com a instabilidade dos sites se a Justiça decidir a favor da Anatel.
A Anatel vai divulgar ainda hoje o primeiro balanço oficial da operação. Além do resultado da fiscalização, a agência deve também abordar os direitos dos consumidores afetados por produtos irregulares.