A Itália está elevando o nível no combate à pirataria de IPTV, e quem insistir em usar serviços ilegais pode enfrentar consequências bem mais sérias do que apenas o bloqueio do sinal. O país, que já tinha um dos sistemas antipirataria mais agressivos da Europa, agora avança para uma nova fase que combina multas dobradas, acordos financeiros com empresas como o DAZN e até exposição pública dos infratores.
Quem insistir em usar IPTV pirata, será envergonhado
O movimento faz parte de um esforço conjunto entre o governo italiano, operadoras esportivas e órgãos reguladores. De acordo com o ministro do Esporte e Juventude, Andrea Abodi, quem compra assinaturas piratas não está apenas burlando um sistema de streaming, mas financiando práticas do crime organizado.
"Devemos entender que todos nos tornamos cúmplices desse crime", afirmou o ministro, reforçando que o governo pode começar a publicar os nomes de quem for flagrado com IPTV ilegal, algo que ele considera uma questão de respeito e responsabilidade social.
A ação mais recente ganhou destaque após a polícia italiana identificar um total de 2.200 pessoas inscritas em serviços de IPTV clandestinos. Esses usuários já haviam recebido multas, mas agora o DAZN enviou novas notificações, oferecendo um acordo adicional de €500 (aproximadamente R$ 3.100) para evitar processos por danos. Em outras palavras, quem pagou a primeira multa pode acabar pagando o dobro.
O programa Piracy Shield, criado para bloquear transmissões ilegais em tempo real, também continua ativo, embora o governo admita que ele não é uma solução definitiva. A estratégia italiana agora é combinar essa tecnologia de bloqueio com punição financeira e o constrangimento público. Já pensou se essa moda pega?!
E no Brasil?
Por enquanto, essa estratégia de causa constrangimento público em quem usa IPTV piurata é algo exclusivo do governo italiano, mas outros países também sofrem com o volume de falsificações de serviços de streaming e TV a cabo. O Brasil, por exemplo, é um dos países com o maior número de serviços de IPTV ilegais e também TV Box falsificados.
Durante uma sessão recente, o ministro Dias Toffoli fez duras críticas à comercialização desses aparelhos em grandes plataformas como Amazon e Mercado Livre, classificando a prática como "absolutamente ilegal" e cobrando uma resposta direta do Ministério Público Federal (MPF).
Esses dispositivos são amplamente vendidos com nota fiscal, o que dá uma falsa sensação de legalidade. No entanto, a maioria não é homologada pela Anatel e serve para desbloquear o acesso a canais pagos de forma gratuita, o que viola diretamente as leis brasileiras e prejudica as operadoras de TV por assinatura.
Toffoli chamou atenção para a facilidade com que esses produtos continuam sendo oferecidos na internet. Para ele, as plataformas de e-commerce não podem mais alegar desconhecimento e precisam ser responsabilizadas por permitir a venda recorrente de itens piratas.
A fala do ministro veio logo após a Anatel apreender mais de 33 mil dispositivos ilegais em centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee, boa parte deles TV Boxes sem homologação.
Um relatório recente revelou que mais de 370 mil TV Boxes piratas já foram comprometidas por hackers no Brasil. E os riscos não param por aí: estudos da Anatel indicam que esses dispositivos interferem no sinal 4G, prejudicando a qualidade da internet e representando uma ameaça à infraestrutura de telecomunicações do país.
O combate ao conteúdo pirata também vem sendo reforçado com uma parceria entre a Anatel e a Ancine, voltada a bloquear transmissões clandestinas feitas por meio de TV Boxes ou aplicativos ilegais de streaming.
Quem usa IPTV pirata pode ser preso no Brasil?
O Artigo 180 do Código Penal prevê que adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar qualquer coisa que sabe ser produto de crime, pode gerar uma pena de dois a quatro anos e aplicação de multa. Já fazia alguns anos que a pirataria não se aplicava neste caso, mas uma operação recente da Polícia Federal resultou no bloqueio de 400 sites e apps ilegais de IPTV, e ainda uma campanha de conscientização para a sociedade falando justamente sobre isso.
Por incentivar a pirataria, uma pessoa que adquire qualquer serviço ilegal pode sim sofrer com reclusão inafiançável e multa. É verdade que essas prisões são ainda mais raras do que para os revendedores de IPTV, mas é algo que está previsto em lei e quem quiser arriscar, já é bom saber que essa é uma possibilidade.
