Órgãos especializados em combate aos crimes virtuais - onde você pode encontrá-los

Antes de entrarmos diretamente nas questões relacionadas aos crimes virtuais, é fundamental ver o que já existe em termos de combate aos #crimesvirtuais no Brasil, lógico que dentro das Polícias Civis. Claro que espero (#esperança) que melhore cada vez mais a estrutura desses órgãos de combate aos crimes de alta tecnologia e praticados via rede mundial de computadores.

Por | @oficinadanet Segurança digital
Antes de entrarmos diretamente nas questões relacionadas aos crimes virtuais, é fundamental ver o que já existe em termos de combate aos #crimesvirtuais no Brasil, lógico que dentro das Polícias Civis. Claro que espero (#esperança) que melhore cada vez mais a estrutura desses órgãos de combate aos crimes de alta tecnologia e praticados via rede mundial de computadores.

O importante é começar pela casa, o Rio Grande do Sul: já está criada, por Decreto do Governo do Estado, a Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos (DRCI) junto ao DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) e a instalação está programada para os três primeiros meses de 2010.

Também, foi inaugurada, recentemente a Delegacia Online, onde os usuários de todos RS podem efetivar registros de ocorrência: https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/dolpublico/index.jsp. Os usuários do TT podem adicionar a @delegaciaonline e acompanhar as notícias da Polícia Civil do RS. É importante ressaltar que 580 agentes e delegados foram treinados entre 2008 e 2009 e as Delegacias de Polícia do RS estão aptas a receber e registrar ocorrências relacionadas ao assunto.

Agora, os demais Estados:


- Santa Catarina: não possui delegacia específica, mas possui possibilidade de registro virtual de ocorrências, com orientações (http://www.policiacivil.sc.gov.br/beta/Default.asp?ver=delegaciaeletronica) e local para registro (http://sistemas.sc.gov.br/bocidadao/), inclusive para denúncias, anônimas ou não, perda de documentos etc.

- Paraná: existe na Polícia Civil do PR o NURCE (Núcleo de Repressão aos Crimes Eletrônicos), com localização (basta pesquisar por "NURCE") em três cidades: Cascavel, Maringá e, logicamente, Curitiba.

- São Paulo: existe, além da Delegacia Eletrônica para registro de ocorrências,a 4ª Delegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos DIG/DEIC, localizada na Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo/SP (CEP: 02029-000), telefone: (0xx11) 2221-7030 e e-mail 4dp.dig.deic@policiacivil.sp.gov;

- Rio de Janeiro: possui a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), com endereço na Rua Professor Clementino Fraga, nº 77, Cidade Nova (prédio da 6ª DP), Rio de Janeiro/RJ (CEP: 20230-250), telefones (0xx21) 3399-3200/3201 ou 2242-3566 e e-mails drci@policiacivil.rj.gov.br / drci@pcerj.rj.gov.br;

- Espírito Santo: Núcleo de Repressão a Crimes Eletrônicos (NURECCEL), com endereço na Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES (CEP: 29045-403), telefone (0xx27) 3137-2607 e e-mail nureccel@pc.es.gov.br;

- Distrito Federal: Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (DICAT), com endereço na SIA TRECHO 2, LOTE 2.010, 1º ANDAR, BRASÍLIA-DF (CEP: 71200-020), telefone (0xx61) 3462-9533 e e-mail dicat@pcdf.df.gov.br. A DICAT é uma Divisão especializada em crimes tecnológicos que tem como atribuição assessorar as demais unidades da Polícia Civil do Distrito Federal, não atendendo diretamente ao público, por isso a vítima de crime cibernético no Distrito Federal pode procurar qualquer uma das Delegacias de Polícia (as não especializadas) para efetuar registro da ocorrência.

- Goiás: embora no site do Safernet tenha menção, o setor dentro da DEIC não está ativo, funcionando mais diretamente dentro da Gerência de Inteligência da Polícia Civil, mais precisamente no Setor de Análise (0xx62) 3201-6352 e 6357). Recentemente fiz um treinamento com o pessoal de lá, com 23 alunos entre alunos e delegados. Portanto, caso o registro seja feito nas Delegacias certamente elas procurarão orientação com a área de inteligência sobre como proceder nas investigações.

- Mato Grosso do Sul: possui uma Delegacia Virtual, para registro de ocorrências. Não encontrei informações de alguma delegacia ou núcleo específico, porém dois policiais (um agente e um delegado) fizeram o curso na Acadepol RS em 2008. Além disso, conforme publicação aqui há um policial de lá especialista no assunto (Michel Weiler Neves). Obs.: vou procurar mais informações;

- Mato Grosso: possui uma Delegacia Virtual, para registro de ocorrências. Não encontrei informações de alguma delegacia ou núcleo específico, porém dois profissionais (uma delegada e um perito) realizaram o curso na Acadepol em 2008. Obs.: vou procurar mais informações;

- Rondônia: não possui um órgão específico, mas formou duas turmas de alunos, entre agentes e delegados, em Agosto/Setembro de 2009, habilitando profissionais de várias delegacias. Possui uma Delegacia Interativa, para registro de ocorrências online;

- Minas Gerais: Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Informático e Fraudes Eletrônicas - DERCIFE, sito na Av. Presidente Antônio Carlos, 901, São Cristóvão, Belo Horizonte/MG (CEP: 31.210-010), telefone (0xx31) 3429.6026 e e-mail: dercifelab.di@pc.mg.gov.br;

- Bahia: possui uma Delegacia Digital, para registro de ocorrências. Não encontrei nada sobre algum setor que trate especificamente dos crimesvirtuais;

- Pernambuco: possui uma Delegacia Interativa, para registros de ocorrências online;.Foi onde realizei, em 2005, o primeiro curso sobre o assunto, juntamente com policiais de todo Brasil. Vou buscar mais informações sobre algum órgão específico que trate dos crimesvirtuais;

- Ceará: possui a possibilidade de registro online de ocorrências pela Delegacia Eletrônica, mas dentre as Delegacias Especializadas não está uma específica para os #crimesvirtuais;

- Paraíba: possui a possibilidade de registro online de ocorrências pela Delegacia Online, mas não possui um órgão específico para os crimesvirtuais (uptade em 04/01/2010, por sugestão da Dra. Iumara Bezerra Gomes, clique e veja o blog dela);

Obs.: Quanto aos demais Estados, prometo que vou ampliar as informações, através de uptades deste post ou de um novo mesmo. Conto com as contribuições de todos, inclusive para correções sobre os itens colocados acima.

O interessante é que cada vez mais as Polícias Civis estão buscando a especialização sobre o assunto. E a #esperança é de que possamos chegar no período da Copa 2014 com delegacias específicas em cada Estado brasileiro.

Sobre o Autor: Delegado da Polícia Civil/RS a responsável pelo Blog do Emerson www.emersonwendt.com.br

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