Proibido em SP: Uber e 99 suspendem corridas de moto após morte de passageira

A guerra entre a Prefeitura de São Paulo e os aplicativos de transporte ganhou um novo capítulo nesta segunda (27). Uber e 99 suspenderam novamente o serviço de corridas por moto na capital paulista, após uma nova decisão da Justiça que determinou a suspensão imediata do serviço, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A medida vem dias após a morte de uma passageira em um acidente envolvendo uma corrida da 99 Moto.

A ordem judicial foi assinada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP. Para piorar a situação das empresas, a Polícia Civil também abriu um inquérito para investigar um possível crime de desobediência, já que tanto a Uber quanto a 99 continuaram operando o serviço por mais de uma semana após a proibição anterior.

Acidente fatal na Avenida Tiradentes e alerta da Prefeitura

A tragédia que acendeu o alerta aconteceu no sábado (25). Larissa Barros Maximo Torres, de 22 anos, usava o serviço da 99 quando a moto colidiu com a porta aberta de um carro na Avenida Tiradentes. A jovem foi arremessada para a pista e atropelada por outro veículo. O motociclista sofreu ferimentos leves e foi liberado do hospital.

Horas depois do acidente, a Prefeitura de São Paulo instalou uma faixa no local, informando que o serviço de mototáxi é proibido na cidade. A atitude foi classificada como "desrespeito e oportunismo" pela 99, que disse estar prestando apoio integral aos familiares da vítima.

O que diz a Uber e 99?

Em nota, a Uber afirmou que suspendeu o Uber Moto na capital "em respeito à decisão judicial", mas criticou a situação:

"A decisão abre caminho para que demais empresas continuem operando com serviços clandestinos e sem as camadas de segurança oferecidas pela Uber."

A empresa também destacou que já obteve mais de 20 decisões judiciais favoráveis à legalidade do serviço de moto, inclusive no próprio município de São Paulo, onde o decreto da Prefeitura que proíbe o serviço já foi considerado inconstitucional em outras ocasiões.

Já a 99 reafirmou a suspensão temporária do serviço, mas voltou a questionar a constitucionalidade do decreto municipal:

"A 99 ressalta a urgência do debate e segue adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos da empresa, de seus usuários e motociclistas parceiros."

Prefeitura promete endurecer fiscalização

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem sido um dos maiores opositores à atuação de motoapps em São Paulo. Desde janeiro de 2023, um decreto municipal proíbe o transporte de passageiros por motocicleta, alegando falta de regulamentação e riscos à segurança viária. Segundo Nunes, novas faixas de alerta serão espalhadas pela cidade responsabilizando as empresas por acidentes fatais.

Apesar disso, a proibição foi suspensa temporariamente há alguns dias, quando uma decisão de primeira instância liberou a atividade, o que motivou a volta dos serviços. Agora, com a nova liminar, o transporte por moto segue proibido em São Paulo.

Com informações de O Globo e Folha de S. Paulo