Se você tentou abrir uma chamada de vídeo ou dar aquele Go Live no seu servidor do Discord essa semana e não conseguiu, não é bug do aplicativo. Desde a segunda-feira (17/08), o Discord suspendeu oficialmente as transmissões ao vivo e o compartilhamento de tela para todos os usuários no Brasil, e a ordem partiu direto da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Eu vou te explicar exatamente o que motivou essa decisão, o que já mudou na prática e o que ainda funciona normalmente no app, porque tem bastante gente confusa achando que é o fim do Discord no Brasil (não é, calma). E o motivo por trás dessa suspensão é bem mais sério do que qualquer treta comum entre big tech e governo por aqui.

Como tudo começou

A ANPD, que virou agência reguladora em fevereiro deste ano, abriu um processo de fiscalização contra o Discord na sexta-feira (07/08) para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Cinco dias depois, na quarta-feira (12/08), a Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) expediu uma medida preventiva determinando a suspensão da função Go Live e de outros recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo, com prazo de três dias úteis para o Discord cumprir. A empresa confirmou a suspensão exatamente no último dia desse prazo.

O motivo por trás de tudo isso é grave: o processo foi motivado pela morte de uma adolescente de 13 anos após uma transmissão feita em um servidor privado da plataforma, num episódio que as autoridades associam a uma campanha coordenada de violência extrema. O caso ganhou repercussão nacional.

Segundo a ANPD, a agência reuniu o que chamou de evidências robustas de que o Discord não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos a menores de idade, como determina o ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), a legislação que passou a regular a proteção de crianças no ambiente online no país. A agência foi além e apontou um detalhe que pesa bastante contra a empresa: pouco antes do ECA Digital entrar em vigor, o Discord teria alterado a função Go Live de um jeito que tornou o recurso menos protetivo para menores, o oposto do que se esperava do momento.

Tem outro ponto técnico que a ANPD colocou no centro da discussão. Como o Discord usa criptografia de ponta a ponta nas chamadas de vídeo, a própria empresa não consegue acessar o conteúdo das lives enquanto elas acontecem. Isso, na prática, dificulta qualquer análise em tempo real do que está sendo transmitido, e foi um dos argumentos usados pela agência para justificar a suspensão.

O contra-ataque do Discord

O Discord não ficou parado. Antes da suspensão entrar em vigor, a empresa apresentou à Advocacia-Geral da União uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma, além de enviar esclarecimentos formais solicitados pela ANPD. Na sexta-feira (14/08), o Discord também protocolou um pedido de reconsideração alegando que não conseguiria cumprir a ordem dentro do prazo de três dias úteis e questionando se a ANPD tem competência para determinar esse tipo de suspensão.

Mesmo assim, e por cautela, a empresa decidiu interpretar a medida de forma ampla e suspendeu todos os recursos voltados à transmissão para uma audiência, o que inclui as chamadas de vídeo e o compartilhamento de tela. Vale reforçar um ponto: o Discord contesta a narrativa de que o problema é exclusivo da plataforma. A empresa atribui o caso a uma campanha de violência extrema coordenada em múltiplas redes, não só no Discord, algo que fica bem claro na carta que o próprio cofundador da empresa publicou (você confere na íntegra logo abaixo).

O que ainda funciona no Discord no Brasil

Antes de qualquer desespero, calma: o Discord não saiu do ar. A suspensão é específica para os recursos de vídeo. Continuam funcionando normalmente:

  • Mensagens diretas (DMs) e DMs em grupo
  • Servidores de qualquer tamanho
  • Canais de voz e chamadas somente de áudio
  • Todos os demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela

Ou seja, se o seu servidor gira em torno de call de voz para jogar, texto e organização de comunidade, na prática pouca coisa muda no seu dia a dia. Quem sente o baque mesmo são criadores que usavam o Go Live para transmitir gameplay para os amigos, quem faz reunião com câmera ligada dentro do Discord e comunidades que dependiam do compartilhamento de tela para dar suporte técnico ou ensinar alguma coisa ao vivo.

Quando os recursos de vídeo voltam?

Não existe prazo definido. A suspensão vale até o Discord comprovar, para a ANPD, que implementou medidas eficazes de proteção a menores de idade. Segundo advogados que acompanham o processo, mesmo que a empresa cumpra a suspensão dentro do prazo determinado, isso não encerra o processo administrativo aberto. Na prática, o Discord ainda pode responder por outras penalidades caso a fiscalização confirme as falhas apontadas pela agência.

De qualquer forma, fica o compromisso: assim que o Discord restabelecer as funções de vídeo no Brasil, ou se sair qualquer novidade relevante nesse processo, a gente atualiza essa matéria aqui no Oficina da Net.

A carta do cofundador do Discord na íntegra

Horas depois de confirmar a suspensão, Stanislav Vishnevskiy, CTO e cofundador do Discord, publicou uma carta aberta endereçada à comunidade brasileira, tanto no blog oficial da empresa quanto em mensagem exibida dentro do próprio aplicativo para usuários no Brasil. Reproduzimos o texto completo abaixo:

Carta aberta do Discord à comunidade brasileira