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Impactos da carga tributária na prestação de serviços de TI

2 4 20 1 Gregory Laborde (@gregoryylaborde)
Assunto: Gerência |

Veja o que os impostos acrescentam sobre o valor cobrado em prestação de serviços de TI no Brasil. Para quem trabalha com TI ter a sua própria empresa é um grande sonho, porem é praticamente impossível não pensar nas altas taxas tributárias que temos aqui no Brasil

Para quem trabalha com TI ter a sua própria empresa é um grande sonho, porem é praticamente impossível não pensar nas altas taxas tributárias que temos aqui no Brasil não somente para produtos de informática mais de forma geral. Hoje iremos conversar um pouco sobre como esta carga tributária influencia o mercado de TI em nosso pais.


Entendendo o que é a carga tributária


Mais antes de conversar sobre a produção de software e prestação de serviços na aera de TI e o quanto a carga tributária interfere nisto temos que entender o que é a carga tributária, consiste na quantidade de tributos que compreendem-se por impostos e taxas de contribuições realizadas nas três esferas de governo sendo federal, estadual e municipal.

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Hoje o Brasil só na esfera federal possui 61 tributos, muitos especialistas consideram esta quantidade de impostos um exagero total e contribui exacerbadamente para a complexidade das normas que regulamentam os impostos. Para as grandes empresas montar um departamento exclusivo para gerenciar estes procedimentos e um tanto quanto simples, mas quando falamos de prestadores de serviço que muitas vezes são autônomos o sistema fica um pouco mais complexo, hoje no Brasil trabalhar na aera de prestação de serviços em TI fica quase impraticável quando temos uma das maiores cargas tributárias do mundo.


Um pouco sobre a prestação de serviços


A historia da indústria da prestação de serviços nasce junto com o desenvolver tecnológico do software e do hardware, conforme os setores de produção foram se segmentando os prestadores de serviço foram especializando-se gerando assim nichos mercadológicos tanto na produção de tecnologia quanto no suporte aos usuários, aqueles que se capacitam para a customização de produtos começaram a sofrer influencias direta da arrecadação de impostos muitas vezes diminuindo a lucratividade do serviço, pois se faz necessária a emissão de notas abertura de empresas para que se funcione legalmente. Esta prestação de serviços com o passar do tempo em nosso pais está custando cada vez mais caro contratar serviços de qualidade e especializados.


Quais serviços estão sujeitos ao ISS em serviços de TI


O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes ,ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Veja também que preço cobrar por algum trabalho e quanto vale o trabalho em mídias sociais

  • Análise e desenvolvimento de sistemas.
  • Programação.
  • Processamento de dados e congêneres.
  • Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos.
  • Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação.
  • Assessoria e consultoria em informática.
  • Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.
  • Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.
  • Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
  • Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.
  • Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres.



Os esforços no Brasil


Na produção de software o Brasil tem crescido a passos não muito largos tivemos um aumento de 2,4% em comparação ao ano passado. Porém quando comparamos nosso crescimento ao de outros países nos caímos um pouco. Temos superado grandes problemas em nosso pais, a formação dos profissionais que trabalham na prestação de serviços em TI pois o governo tem fiscalizado instituições formadoras de técnicos e também investido muito na educação publica nacional. Um outro gargalo em nosso pais é a grande carga tributária sobre os encargos sociais deixando o serviço bastante caro, muitas vezes perdendo mercado para outras empresas estrangeiras de prestação de serviços.


O Brasil ainda engatinha


No Brasil a produção de software pode estar um pouco desacelerada mais o setor de serviços em tecnologia só tem crescido a olhos vistos pois a informatização das empresas é uma realidade em todos os lugares. Mas uma realidade é bastante espantosa pois 70% dos softwares utilizados em nosso pais são importados gerando a necessidade de qualificação profissional que apesar dos esforços do governo está um pouco difícil de se encontrar pessoas com determinadas habilidades técnicas.

Apesar dos esforços notórios como o plano nacional da banda larga, e algumas políticas de inclusão digital, o Brasil desnacionaliza na maioria dos casos o processo de suporte tecnológico. Isso gera grandes dificuldades para o empresário local pois para produção de software existem vários incentivos fiscais mais o setor de serviços é muitas vezes deixado de lado por parte do governo no que gira em torno de isenções e incentivos fiscais, vale apena lembrar que este e o meio que faz com que as engrenagens de muitas empresas funcionem plenamente.


Os custos para abrir uma empresa no Brasil


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O custo médio de abertura de uma empresa no Brasil, considerando todas as etapas e taxas nos 27 estados, todos os portes e os setores de comércio, serviço e indústria é de R$ 2.038. Dentre os estados, omaior custo é registrado em Sergipe, com R$ 3.597 e o menor na Paraíba, com R$963. Estes dados do SEBRAE mostram a discrepância dos valores cobrados em cada estado brasileiro. Veja também no Brasil você paga o dobro pelo seu gadget.

Os impostos cobrados as empresas podem ser variantes quanto ao seu enquadramento:

O SIMPLES Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e contribuições das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, aplicável às pessoas jurídicas consideradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Constitui-se em uma forma simplificada e unificada de recolhimento de tributos, por meio da aplicação de percentuais favorecidos e progressivos, incidentes sobre uma única base de cálculo, a receita bruta.


Qual a diferença entre empresa LTDA e ME?


Basicamente, Sociedade Limitada é aquela que reúne dois empresários ou mais para realizar uma ou mais atividades econômicas, Empresário Individual é aquele que exerce em nome próprio uma atividade empresarial, e a nova categoria, Empreendedor Individual, nada mais é do que um empresário que trabalha por conta própria e fatura até R$ 36.000,00 por ano, podendo ter até um empregado contratado.

O empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio, atividade empresarial. Trata-se de uma empresa que é titulada apenas por uma só pessoa física, que integraliza bens próprios à exploração do seu negócio. Um empresário em nome individual atua sem separação jurídica entre os seus bens pessoais e os seus negócios, ou seja, não vigora o princípio da separação do patrimônio.

Diferença entre Micro e Pequena Empresa:

  • Micro Empresa: fatura até R$ 240.000,00 por ano
  • Pequena Empresa: fatura de R$ 240.000,00 até R$ 2.400.000,00 por ano.



Sair da informalidade


Pagar taxas tão altas como são exigidas em nosso pais não e tão bom assim mas trás um serie de coisas bastante interessantes para aqueles que não são informais como direito a nota fiscal eletrônica poder participar de licitações entre muitas outras coisas que só a legalidade traz.


A falta de uma associação regulamentada


Caso os profissionais que prestam serviço se unissem e formassem uma agência regulamentadora das empresas que prestam serviço neste seguimento seria bem mais fácil lutar pela redução de impostos e conseguir descontos junto a fornecedores de materiais para prestação dos serviços em TI.


Concluindo


Os governos deveriam ter a consciência em diminuir a carga tributaria cobrada para as empresas prestadoras de serviços na aérea de tecnologia pois o nosso pais encontra-se em pleno desenvolvimento, e incentivar estas empresas ou profissionais autônomos é algo fundamental para o crescimento e informatização do nosso Brasil.

Leia a seguir: O que é liderança?



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