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O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) uma das medidas mais rígidas do mundo contra o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A partir de 2027, menores de 16 anos não poderão criar ou manter contas em plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, YouTube, Snapchat e X. O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, afirmou que a decisão tem como objetivo "devolver a infância às crianças".
Como a proibição vai funcionar?
Diferentemente de iniciativas anteriores que focavam apenas em controle parental, a nova legislação responsabilizará diretamente as plataformas digitais.
As empresas terão que implementar sistemas robustos de verificação de idade para impedir que menores de 16 anos criem contas ou acessem serviços considerados redes sociais. O órgão regulador britânico, Ofcom, será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras e poderá aplicar multas pesadas às empresas que descumprirem a legislação.
Segundo o governo britânico, a meta é aprovar a lei até o fim de 2026 para que ela entre em vigor no início de 2027. Um documento oficial com os detalhes da regulamentação será publicado em julho.
Quais plataformas serão afetadas?
A proibição deve atingir toda e qualquer rede social baseada em interação entre usuários e algoritmos de recomendação de conteúdo. No anúncio do governo, os principais serviços testados são esses:
Aplicativos de mensagens, como WhatsApp, e serviços de streaming de música não serão afetados inicialmente, embora possam entrara na lista futuramente.
Além das redes sociais tradicionais, o Reino Unido também pretende restringir recursos de transmissões ao vivo e impedir que menores de 16 anos interajam com desconhecidos em plataformas de jogos online. Chatbots com funções românticas e companheiras virtuais também poderão ser proibidos para menores de idade.
O que motivou a decisão?
O governo britânico afirma que a medida foi motivada pelo aumento dos casos de ansiedade, depressão, cyberbullying e exposição a conteúdos nocivos entre crianças e adolescentes. Dados de uma consulta pública realizada pelo governo mostram que cerca de 90% dos pais apoiam a criação de uma idade mínima de 16 anos para acesso às redes sociais.
A proposta segue uma tendência global de endurecimento das regras para o uso de tecnologia por menores. A Austrália, por exemplo, aprovou recentemente uma lei semelhante que também estabelece 16 anos como idade mínima para redes sociais.
No Brasil, não existe uma idade mínima definida por lei para o uso de redes sociais, mas crianças e adolescentes são protegidos por normas como o Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A maioria das plataformas adota idade mínima de 13 anos, seguindo padrões internacionais e os próprios termos de uso.
Em janeiro de 2025, entrou em vigor a lei que limita o uso de celulares nas escolas brasileiras durante aulas, recreios e intervalos, reforçando o debate sobre os impactos da tecnologia na saúde mental e no desenvolvimento dos jovens.
Big techs criticam a proposta
Como era de se esperar, a decisão não foi bem recebida pelas gigantes da tecnologia. Empresas como Meta, Snap e Google argumentam que a proibição pode empurrar adolescentes para plataformas menos conhecidas e sem mecanismos adequados de proteção. As companhias defendem que o uso supervisionado das redes sociais, aliado a ferramentas de controle parental, seria uma alternativa mais eficaz.
Especialistas também questionam a eficácia da medida, destacando que tem sido um grande desafio implementar sistemas de verificação de idade sem comprometer dados pessoais dos usuários. Organizações de direitos digitais alertam que o banimento pode limitar o acesso de jovens a comunidades de apoio e a conteúdos educativos.
Se a proposta avançar conforme o cronograma previsto, o Reino Unido se tornará um dos primeiros grandes mercados do mundo a adotar uma proibição ampla de redes sociais para menores de 16 anos, aumentando a pressão sobre outros países para seguir o mesmo caminho.