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Comprar um celular usado sempre tem o risco de acabar comprando um celular roubado, muitas vezes por que não sabemos a procedência do aparelho. Diante disso, o Governo Federal anunciou uma nova etapa do programa Celular Seguro que permitirá aos consumidores verificar se um aparelho possui registro de roubo, furto ou perda antes de fechar negócio.
A ferramenta já está sendo chamada de "Serasa dos celulares roubados" porque funciona de maneira semelhante à consulta de histórico feita antes de alguém realizar uma compra, mas funciona praticamente igual ao sistema que emite um documento Nada Consta antes de comprar um veículo, por exemplo. Ou seja, antes de comprar um smartphone de segunda mão, o consumidor poderá verificar se existe alguma irregularidade.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento realizado na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo.
Como vai funcionar o "nada consta" dos celulares?
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a plataforma funcionará como um cadastro negativo nacional de aparelhos roubados, furtados ou perdidos. O consumidor poderá consultar a situação de um smartphone antes da compra e descobrir se ele possui algum registro de irregularidade.
A proposta lembra bastante os serviços utilizados no mercado automotivo, que permitem verificar histórico de acidentes, débitos e restrições antes da aquisição de um carro usado. O objetivo é atingir diretamente o mercado ilegal de celulares, dificultando a revenda de aparelhos obtidos por meio de roubos e furtos.
A estratégia do governo é atacar a receptação, considerada uma das principais engrenagens do mercado de celulares roubados. Se menos pessoas comprarem aparelhos de origem duvidosa, a tendência é que o produto perca valor para criminosos, reduzindo o incentivo para novos furtos e roubos.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Veloso, a nova plataforma permitirá que qualquer pessoa pesquise a procedência de um aparelho antes da compra.
Hoje já existem consultas de IMEI realizadas por operadoras e órgãos reguladores, mas o novo sistema promete centralizar as informações e facilitar a verificação para qualquer pessoa.
Quem comprou sem saber não será punido
Uma das maiores preocupações dos consumidores é o que acontece caso descubram que estão usando um celular roubado.
Segundo o Ministério da Justiça, pessoas que adquiriram aparelhos sem saber da origem ilegal não serão presas nem sofrerão punições ao procurar as autoridades para devolver o dispositivo.
O foco da operação será identificar os responsáveis pela cadeia criminosa de receptação e não penalizar compradores de boa-fé.
Por isso, o governo orienta que qualquer pessoa que descubra estar com um aparelho irregular procure uma delegacia para realizar a entrega e colaborar com informações sobre a compra.
Quando a consulta estará disponível?
O Governo Federal confirmou a nova fase do Celular Seguro, mas ainda não detalhou exatamente como será feita a consulta nem a data de liberação para toda a população. A expectativa é que mais informações sejam divulgadas nas próximas semanas.
Quando estiver disponível, a gente avisa aqui.
Com informações de g1