Não existe nada mais chato do que publicidade indevida e não solicitada, certo? E entre os canais que nos assediam diariamente com tais chatices o celular e as operadoras são, sem dúvidas, os maiores vilões. Tanto que as reclamações feitas à Anatel - agência reguladora de todos os assuntos que envolvem as telecomunicações no Brasil - relacionadas a esse assunto crescem a cada mês que passa.

Mas como você já sabe, este problema não é de hoje. Por isso que o órgão publicou em 2014 (por que não nos contaram isso antes?) a resolução nº 632 que permite o rápido e imediato cancelamento deste serviço.

A resolução deixa claro que os clientes de operadoras de telefonia móvel têm direito a optar pelo não recebimento dos SMS de cunho publicitário. Simples assim. Portanto, se você é uma destas pessoas que se sente incomodada com as mensagens indevidas é só informar à sua respectiva prestadora de serviços de que tá boladão com isso e eles irão cessar as mensagens em até 24 horas.

Mas e se não for assim tão fácil? Bom, daí sugiro a leitura deste outro post aqui onde você aprende a criar uma reclamação formal no órgão regulador de telecomunicações no Brasil. Por mais que nossas instituições sejam desacreditadas, não deixe o episódio passar em branco e registre sim a sua queixa.

Nem precisa falar que as reclamações na Anatel funcionam, afinal, foi só por conta delas que a referida resolução foi pensada e criada. Além disso, as operadoras são obrigadas a responder ao seu questionamento seja qual for o desfecho (e isso vale para todas as reclamações feitas à reguladora). E o melhor de tudo, é claro, é que aquelas que não cumprirem com o seu desejo de não ser mais importunado podem vir a sofrer com uma eventual multa. Aaaaaaaaaah a doce vingança, como ela é gostosa. 

De acordo com o inciso XVIII do artigo 3º do referido documento o consumidor tem direito

XVIII - ao não recebimento de mensagem de cunho publicitário em sua estação móvel, salvo consentimento prévio, livre e expresso

Para garantir este seu direito o passo a passo a ser seguido é extremamente simples: Basta enviar a palavra "Sair" para o respectivo número e pronto. O envio do SMS é gratuito.

Confira qual o número da sua operadora no informativo abaixo do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Confira o número da sua prestadora
Confira o número da sua prestadora
São eles:

  • Claro: 888
  • Oi: 55555
  • Tim: 4112
  • Vivo: 457
  • Nextel: Cliente deve entrar em contato com a central de atendimento 

Eu fiz o teste com a Vivo e a resposta veio na hora. Agora é só esperar o limite das 24 horas de prazo para o meu número ser eliminado do mailing da operadora.

jh

Caso os spams continuem, não esqueça de abrir uma reclamação formal, senão vai ficar por isso mesmo =/