A Esportes da Sorte, atual patrocinadora master do Corinthians, está entre as casas de apostas que terão seus sites retirados do ar pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), conforme determinação do Ministério da Fazenda. A medida faz parte de uma operação em curso para remover do ar bets que não possuem autorização nacional para operar no Brasil.
A "Esportes da Sorte" não está regular no Brasil?
Embora a Esportes da Sorte tenha autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), essa licença permite que a empresa atue apenas no território do Rio de Janeiro e faça publicidade dentro desse estado. Recentemente, a Justiça do Distrito Federal derrubou uma liminar que anteriormente permitia à Loterj conceder uma autorização com validade em todo o Brasil.
O que a Lei diz?
A Lei 13.756/2018 prevê que empresas de apostas autorizadas por estados podem explorar apostas de quota fixa e divulgar publicidade apenas nos limites do estado onde foram credenciadas. No caso da Esportes da Sorte, que possui autorização da Loterj, sua operação legal fica restrita ao Rio de Janeiro.
Agora, casas de apostas que possuem apenas essa licença estadual, como a Esportes da Sorte, estão limitadas ao estado fluminense e não podem operar ou promover suas atividades fora de lá.
A decisão coloca em xeque o patrocínio da Esportes da Sorte a grandes clubes do futebol brasileiro. Além do Corinthians, a bet também patrocina Bahia, Grêmio, Ceará, ABC, Náutico e Santa Cruz. Esses clubes, assim como o Athletico-PR, que recentemente suspendeu seu contrato com a empresa, podem ter que remover a marca da casa de apostas de seus uniformes, já que a operação da Esportes da Sorte fora do Rio de Janeiro é considerada irregular sob as novas diretrizes.
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Por enquanto, o cenário para empresas como a Esportes da Sorte é incerto. Sem uma autorização nacional, essas bets poderão ser obrigadas a retirar sua presença de clubes de futebol fora do Rio de Janeiro, como é o caso do Corinthians e outros grandes times que contam com esse patrocínio.
Até o momento, Esportes da Sorte ainda não se pronunciou sobre o caso. O Corinthians também não fez uma declaração oficial, mas a CBF abriu uma exceção e permitirá que o clube continue estampando o patrocinador na camisa.
