É legal fazer sites pornográficos?

Por | @oficinadanet Carreira em TI
Um dia recebi a seguinte dúvida enviada por um aluno:

    “Uma vez um cliente requisitou meu serviço de desenvolvimento de site para criar um site de acompanhantes. No Brasil sei que prostituição não é crime mas a facilitação sei que é crime! Portanto, é crime fazer sites para garotas de programa e casas de massagem? Lembrando que jornal tem classificados com tais anúncios mas fazer um site seria uma forma de divulgar e facilitar a prostituição ou não?”

Bem, realmente prostituição não é crime. Porém, segundo o artigo 230 do Código Penal, o rufianismo é. A prática do rufianismo é nada mais do que agir como o popular cafetão, que recebe comissões a cada programa da prostituta ou faz o papel de agenciador.

Aqui está o artigo na íntegra:

    “Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:

    Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.”

No caso dos sites de acompanhantes, seus donos poderiam até ser enquadrados nesse artigo. Porém é algo difícil de provar ou obter flagrante até porquê a maioria desses sites cobram pelo anúncio, sem participação direta com o trabalho da “moça”.

Se o dono do site cobrar participação nos lucros da acompanhante, aí sim estará claramente caracterizado como prática de rufianismo sendo, portanto, crime.

Mas o que ocorre é o mesmo que os classificados do jornal. As próprias prostitutas anunciam seu trabalho, comprando o espaço de divulgação.

Agora vou dizer minha opinião sobre o assunto:

Não considero algo positivo para a carreira do webdesigner ter como clientes sites de acompanhantes ou pornô. Vou contar uma experiência que me fez pensar dessa forma, já que muitos podem estar encarando essa minha declaração como hipócrita ou falso-moralista.

Uma vez fiz um layout para um site pornográfico. Ao fechar o contrato e iniciar o trabalho de criação, me espantei com o que estava lidando. A forma que o cliente falava sobre o site era a mesma de um traficante de drogas. Ele usava termos como “temos que viciar o cliente” ou “coloque essa foto da mulher nessa posição para deixar o assinante doido e viciado”.

Depois disso senti o quanto um site pornográfico pode fazer mal. Muitos se viciam e isso pode criar uma dependência séria. Parece brincadeira mas muitos homens possuem distúrbios sexuais por conta da pornografia, chegando a procurar clinicas de tratamento.

Podemos citar o estudo realizado pelo Comitê de Ciência e Tecnologia dos EUA e relatado na revista americana “Wired”. O estudo concluiu que os viciados em pornografia na Internet levam mais tempo para se recuperar do que drogados que usam crack ou cocaína.

O pior de tudo é que o corpo consegue eliminar o crack do organismo quando em tratamento. Já a pornografia não. Mesmo depois do tratamento, as imagens pornográficas permanecem no cérebro do paciente.

Na matéria da Wired, a Dra. Mary Anne Layden, co-diretora do Programa de Psicopatologia e Traumas Sexuais da Universidade de Pensilvânia, diz que a pornografia é, atualmente, o maior perigo para a saúde psicológica das pessoas.

“A Internet tem o melhor sistema de entrega de drogas. O usuário é anônimo e facilmente estimulado a adquirir novos padrões de comportamento. A droga (a pornografia) é entregue 24 horas por dia, sete dias por semana em sua própria casa”.

Para Layden uma geração de jovens viciados está surgindo. E eles nunca vão querer tirar a “pornografia” de suas mentes.

Não acredita no que estou dizendo? Então leia você mesmo, em inglês:
“Internet Porn: Worse Than Crack?”
http://www.wired.com/science/discoveries/news/2004/11/65772

Portanto, só por essa razão já podemos ver que não é lá muito legal contribuir para esse mercado. Hoje recuso todo e qualquer trabalho que envolva pornografia, jogatina, remédios milagrosos, promoção de bebidas alcóolicas, cigarros ou outras substâncias danosas ao ser humano. Esse é o mínimo de responsabilidade social que todos nós deveriamos ter em nosso trabalho.

Aqui fica a dica: sempre, ao trabalhar, devemos nos preocupar com o nosso meio-ambiente, não se esquecendo que nós, seres humanos, fazemos parte dessa natureza e a nossa saúde mental também. Trabalhe bem, sempre pensando no bem do próximo e buscando ao máximo não prejudicar o outro.

Para o alto e avante!


Retirado de:
http://www.brunoavila.com.br/blog/design-web/e-legal-fazer-sites-pornograficos

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