Publicado em: 22 de julho de 2010

Uma ação civil pública pode bloquear o acesso ao Orkut, devido várias denúncias de pedofilia, apologia ao crime e ofensas, dentre outras. É o que pensa a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, que ingressou com processo contra o Google, responsável pelo site de relacionamentos. Os procuradores responsáveis pela ação responsabilizam o Google por falhas na gestão de conteúdo da rede social, que permitem que os usuários compartilhem conteúdo inapropriado.
“Com efeito, a empresa ré não possui qualquer mecanismo eficiente de controle do conteúdo que é inserido no sistema de comunicação via internet que desenvolveu e permanece administrando, nem tampouco qualquer sistema apto a verificar a identidade daqueles que acessam seus serviços”, defendem os procuradores.
A empresa tem 120 dias para tomar providências que impeçam os crimes cometidos no Orkut, entre eles, a manutenção de IPs e de registros de acesso de usuários em comunidades, desenvolvimento de um sistema que identifique perfis, comunidades ou páginas dedicadas à pedofilia e a crimes, inclusive de marcação de brigas entre torcidas de agremiações esportivas rivais, comunicando a existência ou suspeita de existência imediatamente ao Estado.
Caso o Google não consiga se adequar, a Procuradoria Geral pede o fechamento do Orkut e multa diária de R$ 100 mil. Segundo informações do G1, a empresa afirma que ainda não foi notificada.
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