A CPI da Pedofilia do Senado Federal recebeu nesta quarta-feira dados referentes a 3.261 álbuns privados do Orkut que podem reunir conteúdos e imagens de pornografia infantil. Os álbuns tiveram o sigilo quebrado pela comissão e foram repassados integralmente à CPI em um disco rígido --em um ato que foi considerado por parlamentares como "histórico" no país.

Com base nas informações repassadas pelo Google, a CPI vai investigar os responsáveis pela divulgação de imagens ou informações que fazem alusão à pedofilia para pedir o indiciamento dos envolvidos.

"Nós chegaremos a todos os responsáveis. Haverá uma grande operação contra pedófilos no Brasil e em outros países. Agora temos a possibilidade de punir os pedófilos e colocá-los no seu devido lugar", disse o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES).

O Google prometeu entregar, até amanhã, as informações dos sites privados também em DVDs. As informações serão repassadas ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF (Polícia Federal) para realização de investigações sobre a ocorrência de crimes no site.

A estimativa da CPI, com base em informações da ONG Safernet, é que pelo menos 200 pessoas estejam envolvidas em uma rede de pedofilia no Orkut.

Segundo a ONG, o site de relacionamento é utilizado por pedófilos porque permite compartilhar fotos de pornografia infantil sem serem identificados por outros usuários e pelas autoridades --uma vez que as fotos são protegidas por um sistema de privacidade do Orkut onde os usuários podem "trancar" seu álbum e a página de recados, deixando o acesso restrito a amigos adicionados no perfil.

Decisão

O diretor de comunicação do Google, Félix Ximenes, reconheceu que pela primeira vez na história a empresa disponibilizou imagens do Orkut incluídas em sites pessoais dos usuários. "É histórico na medida que nunca entregamos imagens, apenas dados de acesso por questões de legislação", afirmou.

Segundo Ximenes, dos 60 milhões de usuários do Orkut em todo o mundo, 27 milhões são brasileiros --o que reforça a necessidade de controle sobre o conteúdo veiculado no site. O diretor admitiu, no entanto, que a fiscalização é complexa por envolver provedores de internet e pela quantidade de usuários. "O que fazemos é mobilizar os usuários para que a própria comunidade nos reporte os abusos", afirmou.

O Google, porém, firmou o compromisso junto à CPI para implementar um conjunto de medidas que coíbam crimes de pedofilia na rede. No pacote, estão previstas ações como um filtro de imagens para impedir a divulgação de conteúdo criminoso; a preservação do registro de computadores utilizados para o acesso ao Orkut por seis meses e a disposição em firmar acordos internacionais para o combate aos crimes na internet.

Desde 2006, o Orkut é o campeão de ações do Ministério Público Federal de São Paulo no que se refere à pornografia infantil. Em 2007, dos 355 novos procedimentos judiciais encabeçados pela instituição nessa área, 287 eram referentes ao portal.

Para os integrantes da CPI, a quebra do sigilo nas informações do Orkut vai permitir avanços concretos nas investigações. "A abertura dos sigilos do Orkut é algo inédito no mundo inteiro. O flagra está armado. Quem difundir fotografias que mostrem pedofilia está com a porta aberta para o flagra", disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN).