No último ano, a porcentagem estimada de pirataria sobre a base de assinantes de TV a cabo foi de 12,7%, o que corresponde a 400 mil conexões ilegais em um universo de 3,3 milhões de domicílios conectados. O levantamento, que é realizado anualmente pela Comissão Antipirataria do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (SETA), revela uma redução expressiva do problema no Brasil.
De acordo com Antonio Salles, coordenador da Comissão Antipirataria e diretor do SETA, o índice de pirataria na TV a cabo vem caindo, em média, 0,5% a cada ano, desde 2005. Segundo o executivo, a mesma análise realizada em 2005 apontou para 13,6% de fraudes nas redes de TV a cabo, enquanto em 2006 esse número caiu para 13,2%.
Para o presidente do SETA, Alexandre Annenberg, os números são resultado das ações deflagradas contra condomínios e das campanhas de conscientização realizadas no ano passado. Annenberg ressalta que as fraudes nas redes de TV a cabo comprometem a qualidade de transmissão, gerando sinais de interferência para todos, inclusive para os que pagam corretamente pelo serviço.
O balanço traz ainda a porcentagem estimada de pirataria sobre os Homes Passed (HPs), que foi de 3,7% em 2007 sobre a rede disponível. Os HPs representam o número total de domicílios atendidos pelas redes das operadoras. O dado também se refere aos usuários de TV a cabo, já que as fraudes técnicas nos sistemas de DTH e MMDS ainda são irrelevantes. Porém, nos dois casos, é comum a pirataria comercial que se estabelece por meio de contratos individuais aplicados em distribuição coletiva. Tal prática é igualmente ilegal e, portanto, passível de autuação criminal.
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