Órgãos especializados no combate aos crimes virtuais: atuação da Polícia Federal e denúncias online

13 Comente abaixo Emerson Wendt

Neste post, estou relatando um pouco sobre o trabalho da Polícia Federal e as possibilidades de denúncias dos crimes praticados na web.

Quando escrevi sobre os órgãos especializados no combate aos crimes virtuais em início de fevereiro de 2010 mencionei tão somente as Polícias Civis do país, isso porque era a principal deficiência sabermos ou não onde existem, na seara estadual, órgãos especializados para o recebimento de registro e investigações centradas na web.

Neste post, estou relatando um pouco sobre o trabalho da Polícia Federal e as possibilidades de denúncias dos crimes praticados na web.

Comecei a acompanhar o trabalho da PF através do Rogério Nogueira Meirelles, meu primeiro instrutor sobre o assunto em 2005. O Meirelles também foi o parceiro e incentivador do Curso de Crimes Praticados pela Internet, promovido pela Acadepol/RS. Ele também me apresentou, através do Skype, ao Delegado da PF Carlos Eduardo Miguel Sobral, que é o responsável em Brasília pela repressão aos crimes cibernéticos.

Por isso, estou postando a palestra do DPF Carlos Sobral, justamente falando sobre a atuação da Polícia Federal no combate aos crimes cibernéticos, o que dá uma idéia importante da repressão realizada pelo órgão:





Além do relatado pelo Dr. Sobral, também é importante ressaltar a firmação de um convênio com o Safernet possibilitando denúncias online, conforme notícia abaixo:





O canal de denúncias online junto à  Polícia Federal pode Denúncias online dpfser acessado na página www.dpf.gov.br e depois clicar no ícone específico, com o nome “Denuncias online”. O internauta pode preencher o formulário para os crimes de Pornografia Intantil, de Ódio e de Genocídio, havendo menção de que se o crime cometido não for por uma página na internet a melhor forma de denunciar é discar para o número 100 ou mandar um e-mail para denuncia.ddh@dpf.gov.br.

Caso você tenha sido vítima de algum crime, o melhor mesmo é procurar a delegacia de Polícia mais próxima e comunicar o fato. Essa comunicação, como bem referiu ontem a Delegada da Polícia Federal Juliana Cavaleiro durante o chat realizado no site InternetSegura.br no dia 09/02/10, deve ser realizada diretamente nos órgãos policiais quando o fato está prestes a ocorrer ou está ocorrendo, visando facilitar a atuação das polícias, seja Federal ou Estadual.

Não esqueça: quando se tratar de atribuição da Polícia Civil, sugiro a leitura do post sobre os órgãos especializados no combate aos crimes virtuais. No Rio Grande do Sul existe, assim como em vários Estados, a opção de efetuar a denúncia através do telefone 181 (gratuito) e do e-mail disque-denuncia@ssp.rs.gov.br.
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